Judiciario ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 5268 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 965cdfb acessar a audiência de seu escritório ou de sua residência, desde proferido nos autos. que tenham acesso a um computador ou celular, com internet, DESPACHO devendo apenas neste último caso realizar o download do Diante do conteúdo do Ato 35 de 19.10.2022 da Corregedoria-Geral aplicativo. O link pod

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 CPC). RECLAMADO ADVOGADO DA COMISSÃO DO LEILOEIRO E DE SEU PAGAMENTO: O Intimado(s)/Citado(s): arrematante deverá pagar à Leiloeira Oficial, por meio de boleto 6502 SDD TRANSPORTE LTDA - ME ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR(OAB: 111286/RJ) - DAYSE LUCIA JESUS MELEGARE bancário ou outro meio a ser indicado pela própria Leiloeira, o qual será encaminhado por e-mail ao

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6311 2- Em relação à desoneração da folha de pagamento, para adoção parte autora que deverá promover o início da execução informando do regime diferenciado e mais benéfico na apuração das se concorda com a utilização das ferramentas eletrônicas à contribuições previdenciárias, deve haver comprovação do período disposição deste Juízo. em que a ré

Publicações Judiciais I ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 731. ARTIGO 1.036 DO CPC/2015. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. SUBSTITUIÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DEPOSITADOS POR ÍNDICE QUE MELHOR REPONHA AS PERDAS DECORRENTES DO PROCESSO INFLACIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FGTS QUE NÃO OSTENTA NATUREZA CONTRATUAL. REGRAMENTO ESTABELECIDO PELO ART. 17 DA LEI N. 8.177/1991 COMBINADO COM O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região que julgou improcedente a pretensão deduzida pelo autor. Requeiram as partes o que de direito, no prazo comum de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. PROCEDIMENTO COMUM 0000667-83.2014.403.6140 - JOILSON DOS SANTOS LIMA(SP220687 - RAFAEL DA SILVA ARAUJO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214060B - MAURICIO OLIVEIRA SILVA) Vistos. Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1100 Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Narciso Dutra Mitteroheffer (Justiça Gratuita) - Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP) - Advogada: Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP) 32 - 0014150-07.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Graccho - Embargte: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1080 422 - 0038417-14.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nilton Cesar de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Advogado: Dejair de Assis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1301 Rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) (Fls: 05) 0039322-91.2013.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3823 443 Processo 0802311-72.2016.8.12.0029 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Autora: L.S.C.N. ADV: RODRIGO MASSUO SACUNO (OAB 12044/MS) Intimação da autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em face da contestação e documentos de fls. 46/69, BEM COMO para especificar as provas que pretendem produzir, justificando a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1874 - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP) - Marina Durlo Nogueira Lima (OAB: 260306/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0036892-26.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Ap