9 resultados encontrados para jose carlos queiroz santos - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 15 Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO, com exame de mérito (art. 487, III, “b”, NCPC), para RECONHECER E DECRETAR A DISSOLUÇÃO de MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA e JOSÉ CARLOS QUEIROZ SANTOS, extinguindo a união estável, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, de acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010. Sem custas face a gratuidade deferida. Cer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 14 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento das custas judiciais (lei estadual n. 12.373/2011 - anexo único reajustado pelo decreto 826/2019 - Tabela I - dos processos judiciais em geral - ato XV - nota explicativa da tabela I, n. 13), sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa, nos termos do Ato Conjunto nº 014, de 2
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como RÉU fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência implicará em penalidades na forma da lei. As reclamadas deverão RÉU ADVOGADO ainda, até o horário da sessão, acostar aos autos documentos de contrato social, procuraçã
1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 No aspecto, a própria Jurisprudência propõe vertentes distintas: A primeira, consubstanciada na Súmula 114 do TST:” É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente”, parece-nos, prima facie, peremptória no sentido de que ao Processo do Trabalho em geral não se aplica o instituto, sobretudo em nome da aplicação da norma mais benéfica ao trabalh
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 12850 despacho, o qual assinado eletronicamente pelo Juízo, servirá de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> para que as partes, em caso de audiência UNA ou instrutória, clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de notifiquem suas testemunhas, para a sessão ora designada. instalação do aplicativo -> Ingresse em seu nave
34 - Ano XCIII • NÀ 55 862 874 875 876 884 887 909 922 932 935 937 940 942 981 1005 1009 1016 1019 1035 1069 1111 1120 1130 1141 1186 1198 1215 1240 1249 1257 1261 1297 1303 1304 1305 1308 1321 1323 1337 1367 1369 1381 1406 1407 1408 1456 1459 1463 1477 1480 1481 1482 1486 1488 1490 1517 1543 1547 1603 1610 1611 1614 1615 1632 1681 JANE MARY MARTINS LIMA GILVANI BARBOSA DA SILVA UBIRAILDA RODRIGUES DE LIMA ANTONIO CARLOS LIMA COSTA JOSE CARLOS QUEIROZ SANTOS MANOEL TAVARES DE LIRA FILHO GERA
Recife, 24 de março de 2016 1532 1541 1549 1553 1565 1573 1577 1581 1588 1597 1599 1613 1618 1625 1626 1627 1639 1655 1662 1663 1684 1724 1726 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADILENE MATOS DE ASSIS FERNANDO CASSIO C. RODRIGUES REGILENE GOMES FERREIRA RICARDO FERREIRA RODRIGUES MARTA MARQUES AGRA GERALDO FEITOSA DA SILVA BLENO PORFIRIO DA CRUZ JUNIOR ROSEANE MARIA FONSECA SANTOS MARIA ELIZABETH DOS SANTOS DE SCHEIDEGGER ANDREA PIRES GALVAO WILLIAM GUERRA CLARK HELENIR
32 - Ano XCIII • NÀ 55 1014 1067 1115 1125 1128 1212 1213 1219 1226 1252 1260 1264 1270 1271 1272 1273 1312 1313 1315 1326 1347 1352 1354 1359 1362 1363 1372 1387 1388 1395 1430 1444 1445 1471 1472 1483 1484 1494 1499 1502 1503 1510 1528 1529 1531 1538 1540 1542 1545 1554 1558 1561 1566 1571 1574 1582 1583 1584 1590 1594 1595 1596 1601 1604 1606 1617 1623 1634 1644 1646 1650 1651 1653 1657 1660 1667 1678 1679 1729 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADEMILTON CIPRIANO