975 resultados encontrados para jose carlos quesada - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3771 judiciária gratuita à parte requerente, devendo arcar com apenas com 30% (trinta por cento) das custas processuais iniciais. Assim sendo, determino que a parte autora recolha 30% (trinta por cento) da taxa judiciária inicial (R$ 41,42 / DARE Cód.230-6), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamen
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 655 ser incluídas na sentença as cotas vencidas e as vincendas enquanto perdurar a obrigação, inclusive as que se vencerem após seu trânsito em julgado, operando-se normalmente sua liquidação até a satisfação da obrigação. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural, para condenar o réu no pa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 919 exatamente esse ponto que fulmina a pretensão dos autores. Com efeito, a edição da Medida Provisória 154, de 15 de março de 1990, convertida na Lei 8.030/90, extinguiu o IPC do IBGE, índice oficial até então, de modo que a Lei Federal nº 7.788, de 1989, que assegurava a correção monetária dos salários pelo I
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 804 contestação de fls. 39/50, instruída com os documentos de fls. 51/53, a ré requer a improcedência da ação com inversão dos ônus da sucumbência, alegando, em suma, que a não renovação do contrato de seguro ocorreu diante da existência de recusa técnica, de critérios internos respaldados pela legi