63 resultados encontrados para jose carlos rebeque - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 227 Processo 0255180-34.2005.8.12.0001 (001.05.255180-7) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: 1’’’’’1Município de Campo Grande/MS e outro - Exectdo: SOCIEDADE IMOBILIARIA VERA CRUZ LTDA ADV: CLAUDIA DE ARAUJO MELO (OAB 7384/MS) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do ar
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3018 Processo 0008492-95.2021.8.26.0405 (processo principal 4003346-83.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Claudio Pereira da Silva - ORAL CONECT CLINICA ODONTOLÓGICA S/C LTDA - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3688 Sentença - Planos de Saúde - Luiz Antônio Guedes Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento nº 20220615165320033461 pelo Portal de Custas, conforme os dados do formulário MLE juntado às fls. 244/245, a favor do autor, no valor de R$
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3051 de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Fica a parte executada também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil �
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2865 CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA DE SARON, CNPJ 34823409000120 e parte ré/executado - Fabio da Silva Conrado e Laianne Soares da Silva, FABIO DA SILVA CONRADO, CPF 40320941876 e LAIANNE SOARES DA SILVA, CPF 45100807865, cujo valor da causa é: R$ 798,80 ( SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS ). C
TJSP 24/08/2021 - Pág. 1349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1349 da 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, que nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais contra ele por José Edvaldo Silva Gomes, fixou a distribuição do ônus da prova, nos termos da regra geral do ornamento processual civil (artigo 373, I e II); deferiu a produção de prova pericial médica, a e
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2582 ainda intimado de que, decorrido o prazo de 15 dias, sem o devido recolhimento supra indicado o processo estará sujeito ao cancelamento de sua distribuição na forma do artigo 290 do CPC. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP) Processo 1008096-38.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Abatimento
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2256 autodefesa, é necessário proporcionar ao titular de um interesse juridicamente protegido exatamente aquilo que o direito substancial lhe concede, mas que, por alguma razão, não foi possível efetivar-se naturalmente. No Brasil, a conhecida ação rescisória é o remédio ofertado pelo Estado para livrar
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2764 Sentença - Promessa de Compra e Venda - Raul Vitor Vicente Alves - - Natalia Pereira Abe Alves - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda. - Vistos. Rejeito os embargos de declaração de fl. 96 pois a questão relativa à caução já foi apreciada pela decisão de fls. 89/90. Por outro lado, acolho os embargo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2215 o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso, ca