Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Em 14/09/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GP- AGRAVADO AGRAVADO VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução ADVOGADO 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargad

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3035 Além disso, a jurisprudência juntada pela agravante quanto à dezembro de 2015. matéria, refere-se a embargos de terceiro, o que não é o caso dos Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do autos. TrabalhoEDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) Ressalto que, nos termos da lei, cabem embargos de declaração Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrad

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3046 analisado), contradição (fundamenta algo e decide de forma Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI diferente) ou obscuridade (ausência de clareza na fundamentação). Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI O v. acórdão foi claro em sua fundamentação, analisando os PESTANA pedidos e fundamentando a decisão. Em férias, o Exmo.

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do AGRAVADO ADVOGADO TrabalhoEDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator:Desembargador do TrabalhoEDMUNDO FRAGA LOPES Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI 3034 FABIO JUNIOR SANTOS OLIVEIRA SANDRA CORDEIRO ZANQUI GIACOMELLI(OAB: 168965/SP) VANDERL

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3045 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. PODER JUDICIÁRIO Relator. JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000590-10.2013.5.15.0056 (AP) 6 EMBARGANTE: CAMILA REGINA SILVA BALERONI RECCO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID N° 0170

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crédito em cobrança, consoante a norma do art. 174 do CTN, uma vez que, desde o arquivamento, decorreram mais de cinco anos, sem andamento útil por parte da exequente que resultasse em efetiva satisfação da dívida. A despeito das tentativas, não foram localizados bens penhoráveis. Sobre o tema, tem se manifestado o C. TRF da 3ª Região: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEF. NORMA PROCESSUAL. INÉRCIA DA

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 42150 renovar tentativas de bloqueio via BACENJUD, com foco na Aguarde-se o resultado da diligência BACENJUD. satisfação da execução (Recomendação GP CR 05/2014). Resultando negativa, quando da busca patrimonial, atente o senhor No mais, expeça-se os ofícios determinados na r. sentença. oficial de justiça para a indicação de bens formulada pelo exequente. E

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 29753 com o requerido, recebe auxílio-alimentação relativo a apenas um assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem deles. Postula a condenação da ré ao pagamento do referido distinção de índices; benefício em relação ao contrato faltante. [2] Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III - erradicar a pobr

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região UNIMED REGIONAL MARINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 52665/PR) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Ficam as reclamadas intimadas para comprovarem o pagamento RÉU RÉU RÉU dos honorários advocatíc

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 5793 demandas coletivas. Isso porque, na hipótese de ajuizamento de duas ações coletivas com o mesmo objeto, sendo uma delas proposta por entidade que integra a outra de âmbito sindical superior, haverá sim DESTINATÁRIO: litispendência/coisa julgada, por restar caracterizada a comunhão de pedidos e causa de pedir - fato incontroverso nestes autos - e AO ADVOGADO D