52 resultados encontrados para jose carlos reckert - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 NR. PROTOCOLO : 359546-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSINALDO SOUZA SALLES ACUSADO : JOSE CARLOS RECKERT DESPACHO : PROTOCOLO N:201503595468. DENUNCIADO(A) (S):JOSE CARLOS RECKERT. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 PO R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 39 6 DO CODIGO PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 IEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LI VRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSA O DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PR ISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ADV ACUS : 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402595802 NOME: DANIEL SANTOS DE LIMA FE RRAZ MAE: SELMA FERRAZ DE LIMA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EX ECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SEN TENCIADO DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ, JA QUALIFICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU "MODUS OPERANDI" BASTAM PARA EMBASA R A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA. AINDA, A M EDIDA EXTREMA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA TEM FUNDAMENTO NOS F ATOS QUE PODEM PROVOCAR IMENSA REPERCUSSAO E CLAMOR PUBLICO, ABAL ANDO A PROPRIA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, IMPONDO-SE A MEDIDA COM O GARANTIA DO PROPRIO PRESTIGIO E SEGURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 M PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRA DOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 Tmp2D45 15442 930505742 LUIS CARLOS SOBRINHO E OUTROS / CONSORCIO NACIONAL ABC 56141 MG - DILCESAR MARQUES ARANTES//// 15443 930506463 ENCOLPAR PARTICIPACOES E ARRENDAMEN / NELSON ALASMAR 7622 DF - JOAO FELIPE MORAES FERREIRA//// 15444 930506528 15445 930508253 MUNICIPIO DE GOIANIA / OSVALDO TIBURCIO FILHO 3887 GO - JEANETE MARIA MENDONCA SANTOS//// 15446
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 : JOSE CARLOS RECKERT ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO 6 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 443985-96.2015.8.09.0067(201594439850) COMARCA : GOIATUBA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : JOSE MARIA DA SILVA FILHO ADV(S) : 34986/GO -HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 Tmp2D45 15442 930505742 LUIS CARLOS SOBRINHO E OUTROS / CONSORCIO NACIONAL ABC 56141 MG - DILCESAR MARQUES ARANTES//// 15443 930506463 ENCOLPAR PARTICIPACOES E ARRENDAMEN / NELSON ALASMAR 7622 DF - JOAO FELIPE MORAES FERREIRA//// 15444 930506528 15445 930508253 MUNICIPIO DE GOIANIA / OSVALDO TIBURCIO FILHO 3887 GO - JEANETE MARIA MENDONCA SANTOS//// 15446
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 : : : : : 136393-64.2014.8.09.0017 60 ADJUDICACAO COMPULSORIA FRANCISCA CANDIDO SALES MORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A PONTUAL IMOVEIS LTDA ADV REQTE : 21730 GO - DONIZETE GREGORIO DA SILVA DESPACHO : FORNEçA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOVO ENDEREçO DA PARTE, FACE à CERTIDãO/CARTA DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ACUSADO : FERNANDO RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 205716-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :