80 resultados encontrados para jose carlos regner alves - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, NA FORMA REQUERIDA, QUA NTO A TRAMITACAO DOS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 26/09/2016 JOSE CA RLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 20421-28.2012.8.09.0175 60 ACAO PENAL NELIO LUCAS ARAUJO GUILHERME AUGUSTO DE PAULA PAULO CESAR RIBEIRO JUNIOR ADV ACUS : 32110 GO - DANIEL RIBEIRO DA SIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 Absolvição. Apelo da acusação postulando a condenação do réu nos termos da denúncia. Réu solto. 1 - A mínim
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 PROTOCOLO N.: 201402112291 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS, ETC. DEVOLVA-SE OS AUTOS AO CARTORIO CRIMINAL PARA JUNTADA DE DOC UMENTOS E/OU PETICOES INTERLOCUTORIAS PENDENTES. APOS, JUNTE CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA E VOLVAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS. CUMPRA-SE . TRINDADE, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCIANA F ERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 201 5, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIA NIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE D IREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ---------
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 95 1 APELANTE(S) : JOSE CARLOS REGNER ALVES ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO EMENTA : AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO FUNDAMENTADA EM REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “A”, DO CÓD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 17292-68.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL LANGNER PESSOA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900172920 ISITOS LEGAIS. O PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITE-SE O(S) (AS) DENUNCI ADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo e o prover, para reconhecer a prescrição, nos termos do voto do Relator. 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 47 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente : : : : : : 200999-78.2015.8.09.0175(
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 REIA DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, CU MPRINDO TODAS AS DETERMINACOES CONTIDAS NESTA. GOIANIA, 15 DE AGO STO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295577-04.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS REGNER ALVES VITIMA : LUCIA MARIA DA SILVA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ADV IND : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201500216431 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 14:30 HORAS. EXPECA-SE MANDADO DE INTI MACAO PARA A TESTEMUNHA ANA PAULA TEIXEIRA COMO SOLICITADO AS FLS . 119. CASO SEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 : : : : : 265963-46.2016.8.09.0175 628 EXECUCAO PENAL JOSE CARLOS REGNER ALVES NAYARA FERNANDES DE SOUSA SANTOS SIMONE CALASSIO COSTA CORDEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBL ICO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATO