50 resultados encontrados para jose carlos ribeiro esteves - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1326 NETO (OAB 289892/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), NADIA PEREIRA REGO (OAB 125849/SP) Processo 0404900-36.1999.8.26.0053 (053.99.404900-9) - Procedimento Comum - Adherbal Silva Pompeo e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - “Controle n°240/1999: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, ace
TJSP 14/04/2011 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1030 Nº 0259198-38.2010.8.26.0000 (990.10.259198-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Publitas Luminoosos Ltda - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 923 (OAB 35054/SP) Processo 053.97.400062-9 - Procedimento Ordinário - Antonieta Caires da Silva e outros - Rede Ferroviaria Federal S/A - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Defiro o prazo de 30 dias aos autores. Int. - ADV: ENIO HESPANHOL (OAB 144132/ SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALH
TJSP 15/08/2014 - Pág. 1143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1143 Nº 0424406-32.1998.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Ribeiro Esteves (E sua mulher) - Apelado: Joao Gomes de Aquino Ramos (Espólio) - Apelado: Jose Roberto de Carvalho (Inventariante) - Apelado: Marilda Ramos da Silva Carvalho (E seu marido) - Apelado: Valdem
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 88 os pedidos de fls. 114 e 115 são divergentes. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 0019343-13.1999.8.26.0100 (583.00.1999.019343) - Ação Civil Pública - Obrigações - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Jose Carlos Ribeiro Esteves e outros - C
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 2098 RELAÇÃO Nº 2693/2009 Processo 053.08.605344-5 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Ali El Bacha e outro - Vistos. Fls. 188/196: Anote-se a interposição do agravo pela expropriante. Aguarde-se eventual comunicação do E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3135 disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4.5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo perm
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 2111 ADV: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA (OAB 220781/SP) Processo 053.09.037566-4 - Mandado de Segurança - Eduardo José Ternes - Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP - Vistos. 1- Defiro a gratuidade processual, anote-se; 2- Defiro também a medida liminar em favor do im
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1947 (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: -Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; -Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo