1.409 resultados encontrados para jose carlos righetti - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 760 S/A - FLEXTIQ RÓTULOS & ETIQUETAS LTDA e outros - Vistos. 1. Fls. 174: Nada a prover. 2. Fls. 179: Diante da oposição de embargos à execução, aguarde-se pelo prazo de dez dias, eventual requerimento do exequente. 3. Nada sendo requerido no prazo supra, aguarde-se, no arquivo provisório, eventual manife
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 899 Processo 1005757-86.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luis Augusto Bertucci - Eliane do Carmo Gonzaga Bertucci - Maurino Dias Medrado - - Elza Carvalho Moreno Medrado - FABIO MARTIN - Providencie o autor o regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena d
Processso : 0013902-88.1987.403.6100 (87.0013902-5) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : NELSON ANTONIO FELIX BEIRAO e Outros Advogado : SP015022 - MILTON FRANCISCO TEDESCO Reu...... : CHEFE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO B Advogado : SP032410 - HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERCOSA Vara..... : 6ª vara Processso : 0013920-12.1987.403.6100 (87.0013920-3) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : BENJAMIN GROSU CIOLAC e Outros Advogado : SP011430 - FLAVIO OSCAR B
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9960 discriminação das parcelas salariais e indenizatórias, que estão equivalentes àqueles apresentados nos cálculos de liquidação (ID 5ebbad3), e diante guia da previdência social, no importe de R$4.501,84, paga pela reclamada (ID 689644b), fica autorizada a seguinte LIBERAÇÃO, observando-se a ordem cronológica: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Depósito Recursal Transfer
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA(OAB: 116768-SP/D) ALEX BARBOSA GRANDINO(OAB: 177003-SP/D) FERNANDO EDUARDO MEDEIROS X CEMSA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E MONTAGENS SA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio creden
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 VICENTE LUIZ FORTALEZA(OAB: 323435-SP/D) GABRIELA PORTO GIL MAZZINI(OAB: 360551-SP/D) Advogado 5217 JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO(OAB: 69135-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): A 3 M Administração e Locação de Imóveis Ltda. X Laura Maria da Silva o Outros +155 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adot
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0006797-48.2011.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALCIDES CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP050282-JOSE CARLOS RIGHETTI RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0006827-28.2011.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA AUGUSTA MEDEIROS DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: SP226324-GUSTAVO DIAS PAZ RECDO: MARIA AUGUSTA MEDEIROS DE ANDRADE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0006797-48.2011.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALCIDES CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP050282-JOSE CARLOS RIGHETTI RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0006827-28.2011.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA AUGUSTA MEDEIROS DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: SP226324-GUSTAVO DIAS PAZ RECDO: MARIA AUGUSTA MEDEIROS DE ANDRADE
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9960 discriminação das parcelas salariais e indenizatórias, que estão equivalentes àqueles apresentados nos cálculos de liquidação (ID 5ebbad3), e diante guia da previdência social, no importe de R$4.501,84, paga pela reclamada (ID 689644b), fica autorizada a seguinte LIBERAÇÃO, observando-se a ordem cronológica: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Depósito Recursal Transfer
conduzir, no campo da fiscalidade, à injusta apropriação estatal, no todo ou em parte, do patrimônio ou dos rendimentos dos contribuintes, comprometendo-lhes, pela insuportabilidade da carga tributária, o exercício do direito a uma existência digna, ou a prática de atividade profissional lícita ou, ainda, a regular satisfação de suas necessidades vitais básicas. O Poder Público, especialmente em sede de tributação (mesmo tratando-se da definição do quantum pertinente ao valor da