Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 3226 em seu nome expedida pela SERASA a fim de comprovar a efetivação da inserção de restrição pelo réu.Pela análise dos documentos apresentados às fls. 42/46, verifica-se que o autor possui renda suficiente para o custeio das despesas processuais e considerando que o valor atribuído à causa implica no reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3641 audiência de ratificação, esta última não prevista para a dissolução consensual pela via administrativa e antagônica à ideia de decretação de divórcio simplificado.A avença celebrada entre as partes observa os requisitos legais, haja vista que elas informaram na petição inicial que todas as obrigações ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 2382 224.01.2009.016696-8/000000-000 - nº ordem 553/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X JOSE EDILSON DANTAS DE SOUZA - Fls. 27 - Recolha o autor as custas de distribuição. No prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento (art. 257. do CPC). - ADV DELMA AVIGO OAB/SP 173119 224.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3403 Processo 1001257-43.2021.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H.N.T. - E.S.G.T. - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2840 T.C.C. - P.S.S. e outros - Vistos. Em 15 dias esclareça o peticionante de fls. 207/213, qual código deverá constar da certidão de honorários, haja vista que às fls. 210/211 não consta informação da ação, e que a certidão foi expedida de acordo com o código que consta às fls. 212 referente à inve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3530 Processo 1011715-96.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Família - C.A.M.V. - V.K.V. - Vistos. 1 - Vista à requerida das avaliações (fls. 562/564 e documentos), para que se manifeste em 10 dias; 2 - Cumpram as partes integralmente a decisão de fls. 539/540. Int. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3038 disponível para impressão após assinatura digital. - ADV: ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP), RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 235124/SP), BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP) Processo 1000236-66.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Ana Luiza Fachini da Silva - Porto Seguro Admini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5747 encaminhando cópia do ofício de fls. 411. Int. - ADV: FAGUNDES LOURENÇO DE MELO (OAB 32545/CE), PEDRO GILBERTO BARBOZA (OAB 5579/CE) Processo 1002477-77.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, mantendo-se a tutela de urgência conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 9421 Agravo de Instrumento 2051516-59.2022.8.26.0000; Relator (a):Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -3ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 29/03/2022; Data de Registro: 29/03/2022) Ademais, não houve sequer nova tentativa de citação pessoal do requerido no ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 959 pode se creditar ou não recolher o tributo diante da não cumulatividade tributária. Nunca fora consumidora final, sendo certo que os insumos e embalagens foram intermediários na cadeia de produção, o que faz com que não deva recolher o tributo em testilha. Em seguida, se insurge com o porcentual aplicado