Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 terão seu regular prosseguimento, com o lançamento da ocorrência PSE, ocasião em que deverão ser reutilizadas as ferramentas eletrônicas BACENJUD/ RENAJUD e ARISP, com relação a todas as pessoas incluídas no pólo passivo. No insucesso, os autos serão arquivados, com andamento AEE, incluindo os executados supra, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (EFEITO PO

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd[rt]-00734/2008-120-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado MICHELE JAQUELINI FERREIRA DA SILVA Francisco Cassiano Teixeira(OAB: 70309SPD) ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Luiz Joaquim Bueno Trindade(OAB: 81762SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Nada a deferir ao reclamante quanto ao seu pedido de diferenças de fl. 809/813, ante os termos da

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Elialba Francisca Antônia Daniel Carósio(OAB: 103112SPD) ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Luiz Joaquim Bueno Trindade(OAB: 81762SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): V. Sa. deverá se manifestar sobre o Protocolo 10227/2014, juntado aos autos ( Art.. 162, § 4º DO CPC), no prazo legal. (Obs.: Em se tratando de EDOC, a petiição estará dispo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 730 Albuquerque Cardeal - Apelante: Nadir Aparecido de Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Geovane dos Santos Furtado (OAB: 155088/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 201) - Advogado: Jose Roberto Loriaga Leao (OAB: 55576/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 744) 990.09.031081-2 - Apelaçã

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 termos do art.4º do provimento GP/CR N.08/2012, a qual deverá ser levantada diretamente na agência da Caixa Econômica Federal de Jaboticabal, à partir do dia 30/01/2017. Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0059800-72.2005.5.15.0120 Processo Nº RTOrd[rt]-00598/2005-120-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado IVANILDO MARCANDALLI MENDONCA Marta Helena Geraldi(OAB: 8

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região permanente de incentivo de solução consensual de litígios no âmbito desta unidade; Considerando o princípio da cooperação que deve permear as relações entre advogados, jurisdicionados e o Poder Judiciário; Considerando a necessidade de se estabelecer prazos compatíveis com a duração razoável do processo e otimização de pauta; Considerando a recomendação estabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 160 990.09.125249-2; Apelação; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 087.01.2008.000301-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Júlio César Pires de Morais; Advogado: Ronaldo Lúcio Batista (OAB: 165790/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.12525

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-105300-41.2008.5.15.0029 Processo Nº RTOrd[rt]-1053/2008-029-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado NELSON DOS SANTOS João Teixeira Caetano Júnior(OAB: 219570SPD) USINA SANTA ADELIA S A Leonídio Mialichi Carósio(OAB: 113232SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): *** RECLAMADA RETIRAR ALVARÁ NA SECRETARIA *** Comparecer à Secr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 959 PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.093151-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anésio Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - POR V.U., DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO AP

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. Fica expressamente declarada a incompetência mater