124 resultados encontrados para jose carlos rocha almeida - data: 27/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1330 Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001294-55.2020.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: JOSE CARLOS R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1260 oficial de justiça assinalou o falecimento do requerido (ID 31104751). A requerente pugnou pela extinção do feito (ID 130226043). No mesmo sentido, o MP (ID 201971955). É o relato do essencial. Da Fundamentação. Constatado o falecimento da parte requerida, no curso do processo que visava a interdição/curatela, impõe-se a extinção do processo, sem resolução d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1265 Requerido: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: DESPACHO: Houve validação da solicitação de pagamento no sistema AJG/CJF, com expedição de ofício requisitório de pagamento de honorários periciais pelo(s) laudo(s) médico/social produzido(s) nos autos. Intimem-se as partes para requerer o que entender pertinente ao andamento do feito, especial
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1370 Macaúbas, 30 de maio de 2022. JOSE CARLOS ROCHA ALMEIDA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000375-86.2012.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Carmosina Jesus Santos Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1275 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8001009-28.2021.8.05.0156 AUTOR: EDIMAURA COSTA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Cível desta Comarca, inti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1628 Processo nº 0001137-05.2012.8.05.0156 INTERESSADO: ANTONIO OLIVEIRA NETO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Cível desta Comarca, intime-se a parte autora para inaugurar a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Macaúbas, 3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076- Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 3/ Página 757 Advogado: Poliana Riquele Rodrigues Silva Lemos (OAB:BA37635) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE MACAÚBAS Processo nº 0000064-23.2014.8.05.0028 ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, intime-se as parte para toma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109- Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 3/ Página 1140 Processo nº 8000790-88.2016.8.05.0156 EXEQUENTE: ANGELA EMANUELA REGO DULTRA ALVES FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Cível desta Comarca, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos certidão de trânsito em julgado dos autos nº 8000365-61.2016.8.05.015
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1414 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Cível desta Comarca, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da contestação e documentos apresentados. Macaúbas, 1 de junho de 2022. JOSE CARLOS ROCHA ALMEIDA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1873 VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001294-55.2020.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Jose Carlos Rocha Almeida Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba