Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DO ROSARIO BARBUGIANI X AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO X JOSE CARLOS RODRIGUES MOREIRA X GUILHERME DUARTE CORREA DA SILVA(SP021103 - JOAO JOSE PEDRO FRAGETI E SP128776 - ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO-SP(Proc. PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO E Proc. MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS) Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0005603-05.1999.403.6100 (1999.61.00.005603-8) - BANC

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5101 rs certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de abril de 2022. devedora. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho Substituta A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº Processo Nº C

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1318 Frustrada a execução em face da empresa demandada, a podendo o Juiz que presidir a hasta pública, reduzi-lo, ou aumentá- exequente requereu a desconsideração da personalidade lo, no momento da realização do ato. As Hastas Públicas realizar-se jurídica, procedimento autorizado pelo art. 10-A e 855-A da CLT -ão exclusivamente por pregão on-line, podendo ser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 321: observo que o INSS se manifestou sobre a fl. 283, às fls. 312/320, porém não houve concordância acerca da RMI/RMA e cálculos. Considerando que o INSS informa que houve correção da RMI/RMA e ante a divergência estabelecida entre as partes acerca dessa correção e dos cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para que proceda à conferência, considerados os limites da decisão exequenda, para verificação da RMI/RMA e que seja apurada a diferença entre os valores pagos e os

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 eletrônico da Justiça do Trabalho, acerca de qualquer ato produzido, após a interposição do seu Recurso Ordinário para, assim, adotar as providências legais cabíveis. ALAGOINHAS, 17 de Agosto de 2016 ANDREA ROCHA TROCOLI Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação DJ Relação emitida em 15/08/2016 16:20:47 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos

Publicações Judiciais I ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010667-94.2007.4.03.6106/SP 2007.61.06.010667-7/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO JOSE CARLOS RODRIGUES MOREIRA (= ou > de 60 anos) GILMAR MASSUCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALINE ANGELICA DE CARVALHO HERMES ARRAIS ALENCAR 00106679420074036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP No. ORIG. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTR

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região processo, aguarde-se o pagamento do precatório. - ADV RTE: JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO. Processo Nº RT-0047000-47.2003.5.05.0221 Processo Nº RT-00470/2003-221-05-00.4 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor ROSIMEIRE DE JESUS DA CONCEIÇÃO MIGUEL GONÇALVES DIAS(OAB: 9201BA) ANTON KORGO SAULO JOSÉ BORGES DUARTE(OAB: 11774BA

Publicações Judiciais I ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010667-94.2007.4.03.6106/SP 2007.61.06.010667-7/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO JOSE CARLOS RODRIGUES MOREIRA (= ou > de 60 anos) GILMAR MASSUCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALINE ANGELICA DE CARVALHO HERMES ARRAIS ALENCAR 00106679420074036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP No. ORIG. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1259 152 - 0002148-13.2011.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco Antônio Cogan Apelante: Arthur Aguinaldo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Rodrigues da Cunha (OAB: 30334/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 236 - 0002211-17.2010.8.26.0177 - Apelação - It

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 855 Cardoso Ribeiro Siberi - Apelado: Anna Merces Siberi - Apelado: Elvio Aliprandi Junior - Apelado: Eliana Aparecida Cagnoni Aliprandi - Apelado: Rosemeire de Fatima Melao Cagnoni - Apelado: Luiz Cagnoni Junior - Advogado: Gerson Galoti de Godoy (OAB: 84084/SP) - Advogado: Francisco Eurico de Castro Parente (OAB: 78020/SP) 0108787-42.20