Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 735 Precedentes do STJ. 4- Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ, AgRg no Ag 1351403/PE, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 21/06/2011, DJe 29/06/2011) 3. Objetivamente às questões ainda controvertidas nestes autos, é necessário esclarecer que ambas as partes não negaram a relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 882 Brasileira de Distribuição - Açai Prime Eireli - Me - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por Companhia Brasileira de Distribuição em face de Açaí Prime Eireli - Me, com base em “Contrato de (Sub)Locação e Outras e Avenças”, no valor de R$ 20.448,78. A executada foi regularmente ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2655 do menor. Nos autos do processo 1003344-40.2019.8.26.0152, foi determinada a regularização da reconvenção apresentada pelo ora autor, e posterior intimação da ora ré, para manifestação. Pois bem. Verifica-se que o menor, nascido aos 25/11/2017, desde a separação do casal está sob os cuidados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3781 cumulada com adjudicação, que julgada procedente, conferiu àquela a propriedade integral do imóvel matriculado sob o n. 49.733 (n.07) do CRI de Cotia (processo n. 1006849-78.2015.8.26.0152). Ofertado recurso da decisão acima mencionada, após esgotamento das instâncias inclusive junto ao STJ, essa tornou

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0011387-10.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DAIANE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15311 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA (OAB/SP Nº 11.675) APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB Nº 28.493-A) RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL: 0857586-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: