170 resultados encontrados para jose carlos rodrigues santana - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1435 divulgação de nome, cargo e vencimentos no site oficial da Prefeitura de São Paula - Valor da causa inferior a 60 salários mínimos. Lei nº 12.153/09 - Compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, do Territórios e dos
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 994 única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO JORGE LUIZ FECHINE DANTAS Filipe Silveira Aguiar(OAB: 17899/CE) JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS TRANSPORTADORA J P N LTDA procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a Intimado(s)/Citado(s): 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advog
1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 PROCESSO: RTOrd 0229700-18.2008.5.18.0006 RECLAMANTE: EDNA MARIA ESTEVAM RECLAMADOS: VMK CONFECÇÕES LTDA, ENERGY CONFECÇÕES LTDA, MARIA NATALINA LAZZAROTTO, VANUSA MONTEIRO DE OLIVEIRA, SANDRA PAULA LINA PAWLIK O(A) Doutor(a) EDUARDO TADEU THON, Juiz do Trabalho da SEXTA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2550 Intimado(s)/Citado(s): - CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PES.NAT.E TAB. DE NOTAS. - MARLEIDE RIBEIRO MAXIMO de 2 anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença, conforme estabelece o art. 791-A, § 4º, da CLT. Liquidação por cálculos, conforme critérios delineados no tópico próprio supra. Após o trânsito em julgado, retifique-se a autuação para exclui
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ALUISIO DE LIMA Filipe Silveira Aguiar(OAB: 17899/CE) FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DANTAS Filipe Silveira Aguiar(OAB: 17899/CE) FRANCISCO GERALDO DA SILVA Filipe Silveira Aguiar(OAB: 17899/CE) IVANILDO FERNANDES DIAS Filipe Silveira Aguiar(O
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2909 CLT. divergência, para os fins do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de Em havendo seguro-garantia, determino desde logo ao tomador do preclusão. seguro (1º Reclamado ou devedor solidário), no referido prazo, Ressalto que o cumprimento do quanto estabelecido no art. 879, § efetuar o depósito judicial do valor segurado, até o limite do débito 2º, da CLT p
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 990 monetária na forma da Lei nº 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, reclamada não foi encontrada no endereço fornecido devendo ser observado o piso salarial da categoria, nos termos da OBSERVAÇÕES: CCTs colacionadas e o valor da remuneração reconhecida. 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo A reclamada deverá reter e repassar os val
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 206 Trabalho; Nº origem: 1014769-46.2014.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trabalho; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP); Apelado: Cássio Francesco Palazini; Advogada: Alessandra Araujo dos Santos (OAB: 146329/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2014 1018183-35.2014.8
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1866 Araújo Andrade - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do IMESC. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 1051667-53.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Jose Carlos Rodrigues Santana - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para o fim de condenar a ré à conceder a aposen
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3432 PROCESSO :1015769-65.2017.8.26.0477 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jose Carlos Rodrigues Santana ADVOGADO : 394873/SP - Isabel Cristina Pereira Exaltação EXECTDO : Ympactus Comercial Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015768-80.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Clarice Regina Mo