209 resultados encontrados para jose carlos rolim - data: 01/08/2025
Página 21 de 21
Encontrado no site
Processos encontrados
Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 08 de setembro de 2016, remeto o seguinte texto para intimação: Ciência aos exequentes da juntada da cópia do Agravo de Instrumento interposto pela UFSCar, facultada a manifestação. Aguarde-se, no mais, a decisão a ser proferida nos autos do Agravo de Instrumento quanto aos valores controvertidos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002134-07.2016.4
Por economia processual e, tendo em vista que os processos tramitam na mesma vara, possuem as mesmas partes e encontram-se na mesma fase processual, defiro o pedido de reunião dos processos 000331312.2002.403.6100 e 0001772-93.2002.403.6115, devendo todos os atos processuais referentes aos aludidos feitos serem praticados nestes autos, por ter sido distribuída primeiro.Com a reunião dos autos, proceda-se à lavratura do termo de penhora do imóvel indicado pela Exequente a fl. 1621, ficando a
Decisão - Impugnação ao cumprimento de sentença (embargos de declaração)I. Relatório1. Os exequentes embargam de declaração alegando o seguinte: 1. Do ponto omisso - Exclusão dos pagamentos administrativosProferida decisão acerca da impugnação apresentada pela executada, o juízo a rejeitou somente na parte em que pugna pelo encerramento da conta em junho de 1998, sendo que nas demais alegações realizadas pela executada, todas foram acolhidas.Em sede de impugnação, como é cedi�
Decisão - Impugnação ao cumprimento de sentença (embargos de declaração)I. Relatório1. Os exequentes embargam de declaração alegando o seguinte: 1. Do ponto omisso - Exclusão dos pagamentos administrativosProferida decisão acerca da impugnação apresentada pela executada, o juízo a rejeitou somente na parte em que pugna pelo encerramento da conta em junho de 1998, sendo que nas demais alegações realizadas pela executada, todas foram acolhidas.Em sede de impugnação, como é cedi�
Por economia processual e, tendo em vista que os processos tramitam na mesma vara, possuem as mesmas partes e encontram-se na mesma fase processual, defiro o pedido de reunião dos processos 000331312.2002.403.6100 e 0001772-93.2002.403.6115, devendo todos os atos processuais referentes aos aludidos feitos serem praticados nestes autos, por ter sido distribuída primeiro.Com a reunião dos autos, proceda-se à lavratura do termo de penhora do imóvel indicado pela Exequente a fl. 1621, ficando a
11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Procedimento OrdinárioProcesso n.: 0024590-06.2010.4.03.6100Autor: LATINA ELETRODOMESTICOS S/ARéu: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI; e, ELECTROLUX DO BRASIL S/AIAO - REGSentença(Tipo A)O objeto da ação é anulação de marca.Narrou a autora ser empresa atuante no ramo de fabricação de eletrodomésticos. Requereu a extinção da marca CLIMAX por caducidade perante o INPI, que deferiu o pedido quanto a alguns registros, exceto
deve causar espécie à ninguém, pois basta ver que no Código Civil italiano se encontra previsão acerca da coisa julgada (art. 2.909), sentença constitutiva (art. 2.910), expropriação patrimonial (art. 2.910) e tutela in natura das obrigações (art. 2.930), que são, indubitavelmente, questões que concernem ao direito processual. O mesmo se passa com o diploma civil brasileiro, o qual prevê, canhestramente, normas acerca dos meios de prova.A posição que se vem de expor - no sentido d
deve causar espécie à ninguém, pois basta ver que no Código Civil italiano se encontra previsão acerca da coisa julgada (art. 2.909), sentença constitutiva (art. 2.910), expropriação patrimonial (art. 2.910) e tutela in natura das obrigações (art. 2.930), que são, indubitavelmente, questões que concernem ao direito processual. O mesmo se passa com o diploma civil brasileiro, o qual prevê, canhestramente, normas acerca dos meios de prova.A posição que se vem de expor - no sentido d