Publicações Judiciais I ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE CARLOS ROLO VENANCIO ARMANDINA DE DEUS CANELAS ANASTACIO ROLO VENANCIO SP120308 LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP166349 GIZA HELENA COELHO 00091001220084036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO. SEGUR

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 215 impugnar acórdão prolatado com espeque na Súmula nº 450 do TST, segundo a qual "É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas em época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal". Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, no julgamen

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Recorrido Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DEBORA CRISTINA BARBOSA Dr. Domingos Cusiello Júnior(OAB: 124924-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA CRISTINA BARBOSA - JOSE CARLOS ROLO - JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Por meio do despacho de fl. 312, foi deferida a suspensão do andamento do presente Mandado de Segurança, pelo prazo de 30

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 propriedade do(s) executado(s), ingressar com ação de execução de título judicial, observada a prevenção. Ou seja, a execução será retomada assim que reunidos os meios para tanto. No caso de sócios já citados, proceda-se à sua inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) para fins de certidão positiva e no SERASA por meio de ofício pelo sistema el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 295 RODRIGUES OAB/SP 82236 - ADV ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 155833 266.01.2001.047795-0/000000-000 - nº ordem 17450/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X JOSE ALBERTO ALVES NETO E OUTROS - Ação extinta pelo Art. 794, Inc. I, do CPC. - ADV JORGE EDUARDO DOS SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 766 82793/SP), DOMINGOS BONOCCHI (OAB 34829/SP), JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 2373 SOARES OAB/SP 63891 - ADV VALÉRIA CÂMARA FERRARI OAB/SP 191088 - ADV ONIVALDO FREITAS JÚNIOR OAB/SP 206762 625.01.2002.000976-7/000000-000 - nº ordem 156/2002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D. G. A. T. (. P. M. A. D. S. E OUTROS X J. F. D. T. - Fls. 256: ciência ao interessado para e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002040-85.2008.403.6100 (2008.61.00.002040-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241040 - JULIANO BASSETTO RIBEIRO) X EDITORA GROUND LTDA X JOSE CARLOS ROLO VENANCIO X ARMANDINA DE DEUS CANELAS ANASTACIO ROLO VENANCIO Considero os executados JOSÉ CARLOS ROLO VENÂNCIO e ARMANDINA DE DEUS CANELAS ANASTÁCIO ROLO VENÂNCIO citados, visto que opuseram embargos à execução.Considerando o ofício do E. TRF 3ª Região que determinou o desapensamento destes autos dos embargos à execução nº 0009100-12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 2695 CARTÓRIO DO 5º OFICIO CIVEL Fórum de Taubaté - Comarca de Taubaté JUIZ: CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA 625.01.1999.000332-9/000000-000 - nº ordem 402/1999 - Acidente do Trabalho - CELSO HENRIQUE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Processo com vista ao interessado. - ADV JOSE ALVES DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1725 5ª Vara Cível CARTÓRIO DO 5º OFICIO CIVEL Fórum de Taubaté - Comarca de Taubaté JUIZ: CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA 625.01.1999.003005-9/000000-000 - nº ordem 1179/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERSON DA SILVA X PORTO FERREIRA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Fls. 147 - Vistos. Obs