2.607 resultados encontrados para jose carlos roncato - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3491 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos cópia integral de sua última declaração do Imposto de renda ou, caso seja isento, de sua CTPS e dois últimos demonstrativos de pagamento. Eventual declaração de imposto de renda dever ser juntada pelo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3038 FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO (OAB 243451/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP) Processo 1011126-45.2017.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jonas Gil de Toledo - - Eliana da Silva Oliveira Toledo - Maria Aparecida de Oliveira Lara - Celia Regina dos Santos - - José Nilton da Cruz - - Ros
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3214 PENTEADO (OAB 36633/SP) Processo 1010533-45.2019.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabiana Gonsalez Ferreira Francisco - - Osmair Aparecido Francisco - Elide Vidal Ferreira Alves - - José Ferreira Alves Junior - Marcia Cristina Toledo Rodrigues de Jesus - Prefeitura do Município de Piracica
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3491 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos cópia integral de sua última declaração do Imposto de renda ou, caso seja isento, de sua CTPS e dois últimos demonstrativos de pagamento. Eventual declaração de imposto de renda dever ser juntada pelo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3420 caracterizando-se a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo - Desnecessidade na espécie de intimação pessoal da parte, sendo suficiente a intimação de seu advogado pela imprensa oficial -Extinção do feito pela falta do recolhimento das custas processuais mantida - Recurso
ADVOGADO: SP129868-VILSON APARECIDO MARTINHAO Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002713-42.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: RITA DE CASSIA MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: SP235183-RODRIGO SILVA ROMO Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002788-78.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAYANA APARECIDA ALBERTINI LEPERA ADVOGADO: SP189463-ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA RECDO: INSTITU
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2937 impróvido .(RHC 60.415/SP, Rel. Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, julgado em 17/09/2015, DJe 05/11/2015)2) Tendo em vista que a defesa preliminar de fls. 138/143 encontrase apócrifa, intime-se o defensor (Dr. Gilberto Azevedo da Silva - OAB/BA 34750) , via diá
ADVOGADO: SP129868-VILSON APARECIDO MARTINHAO Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002713-42.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: RITA DE CASSIA MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: SP235183-RODRIGO SILVA ROMO Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002788-78.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAYANA APARECIDA ALBERTINI LEPERA ADVOGADO: SP189463-ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA RECDO: INSTITU
ADVOGADO: SP283716-CINTIA RODRIGUES COUTINHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002202-66.2017.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SIMONE LUCIENE SOTOPIETRO ADVOGADO: SP255194-LUIS FREDERICO DE MEDEIROS P. G. MINNICELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002203-78.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2012.025480 Nº ORDEM:04.01.2012/001483 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:L. M. D. P. C. ADVOGADO:286335/SP - ROBERTO DA SILVA FERREIRA Requerido:D. A. O. D. S. C. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:451.01.2012.025424 Nº ORDEM:01.04.2012/0