Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BIONASA COMBUSTIVEL NATURAL SA RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA Elias Marques de Medeiros Neto(OAB: 196655SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da sentença/decisão proferida: EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS OBS: A íntegra desta decisão estará disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª R

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001373-65.2012.5.15.0014 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO JUNIOR Advogado Jamile Abdel Latif(OAB: 160139SPD) RECLAMADO B.L. BITTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ciência da petição juntada pelo Sr. Perito às fls.282/283. Prazo de 05 dias. - Despacho Processo Nº RTSum-0001387-15.2013.5.15.0014 RECLAMANTE SILVIO ROGER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2908 Nº 0024429-85.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Jose Carlos Roverato Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante da existência de várias execuções contra a executada, este MM. Juízo determinou a reunião dos processos na fase de execução em trâmite contra a executada, com a atualização do débito, inclusive das custas e despesas processuais.A execução prosseguirá, portanto, no processo 0001103-75.2011.5.15.0014 que tem Curador Especial nomeado, ao qual caberá a incumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1384 (cinco) dias. - ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP) Processo 0018473-25.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Lourival Simao - NOTA DE CARTÓRIO - MANIFESTE-SE A DEFESA EM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO (5) dias. - ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP) Colé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1672 para que o recorrente apresente o contrato que comprove o financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida, sob pena de não ser reconhecida a hipótese tratada no recurso repetitivo 1.601.149/RS, Tema 960. - Advs: Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB: 278819/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 496 Silva (OAB: 319891/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0021637-

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 1361 atualizado. Se o valor pago pela executada estiver aquém do devido, a multa de 10% incidirá sobre a diferença, conforme § 4º do citado dispositivo legal. Os cálculos deverão ser apresentados com apuração e indicação separadamente das seguintes importâncias: o valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado (art. 20 da L. 8.212/91) e sob responsab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1611 tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças descritas no artigo 1.286, §2º, incisos I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1528 - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP) Processo 0002308-92.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Antonio Costa de Carli - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos, Receb