Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO REGISTRO 29ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO REGISTRO EXPEDIENTE Nº 2015/6305000181 DESPACHO JEF-5 0001109-73.2013.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6305002010 - JOSE MARTINS FERREIRA (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP125904- AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES) 1. Justifique a Receita Federal,

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, não admito o pedido de uniformização de interpretação de lei federal, suscitado pela parte autora. Intime-se. 0001765-52.2007.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301048667 - RENALDO SPERANDEO (SP138014 SIMONE CRISTINA RAMOS ALVES) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0001731-77.2007.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301048671 - CLAUDIO JOSE DA SILVA (SP138014 SIMONE CRISTINA RAMOS ALVES) X UNIAO FEDERAL (AGU)

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00003 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0013890-76.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.013890-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES JURACI BARRETO SP174572 LUCIANA MORAES DE FARIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO REGISTRO 29ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO REGISTRO EXPEDIENTE Nº 2015/6305000181 DESPACHO JEF-5 0001109-73.2013.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6305002010 - JOSE MARTINS FERREIRA (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP125904- AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES) 1. Justifique a Receita Federal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1583 reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 -

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 161 de desconsideração da personalidade jurídica e de reconhecimento de grupo econômico foram formulados após o Exequente ter levantado a certidão para habilitação de seu crédito perante o juízo da recuperação judicial, conclui-se que a oportunidade de pedir a instauração do referido incidente e o ISSO POSTO: reconhecimento de grupo econômico no âmbito da jus

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1054 92.2013.5.02.0011, 6ª Turma, DEJT-07/12/18, AIRR-64065.2011.5.02.0089, 7ª Turma, DEJT-30/11/12, AIRR-113580.2015.5.02.0021, 8ª Turma, DEJT-02/03/18). FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho CONCLUSÃO Vice-Presidente Judicial DENEGO seguimento ao recurso de revista. CAMPINAS/SP, 09 de março de 2021. Recurso de:ELIOMAR SANTOS DE SOU

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002952-58.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301011092 RECORRENTE: VALERIO ALVES DE ALMEIDA (SP216467 - ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0002030-98.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301010532 RECORRENTE: EVANILDO GOMES FEITOZA (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002026-27.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se.” 0001258-69.2013.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6305000623 - RENATO SOUZA DA CUNHA (MG097755 - YARA CANDIDA DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP125904- AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES) “Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria 02-2012 deste Juizado, de 15 de maio de 2012, designo perícia médica com a Dra. ROBERTA MARTINS AIROLDI para o dia 13.03.2014, às 15h30min, a ser realizada no Posto de Saúde,

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1072 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS AURELIO LOPES JUNIOR literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Objetos de Cartas Precató