105 resultados encontrados para jose carlos ruiz junior - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2019 contravenção - JULIANA APARECIDA PEREIRA - III - DISPOSITIVO:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR JULIANA APARECIDA PEREIRA ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo cada dia-multa fixado no valor de 1/
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1021 Processo 0016579-68.2017.8.26.0053 (processo principal 0020496-42.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Saenge Engenharia de Saneamento Edificações Ltda - Fls. 1/5Intime-se a executada, para o pagamento do valor devido de R$ 23.530.5
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2414 quadro, não demonstrada qual a ocupação do autor ao tempo do acidente, impõe-se a utilização do salário mínimo como parâmetro para a reparação no período em que afastado (fls.19/24). Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e condeno os requeridos no pagamento de pensão correspondente a
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 944 localização física: “Prazo 13 C/SAJ”) Vistos. Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Anote-se. A regra do art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060/50, trata de presunção relativa, já que admite prova em contrário (artigos 5º e 7º). Os autores percebem salários razoáveis, acima da média dos trab