Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 224 adotadas para o fiel cumprimento da ordem judicial. A presente decisão vale como ofício, desde que assinada digitalmente, para que a parte autora, por seus próprios meios, buscar a autoexecutoriedade dela, devendo o(s) responsável(is) pela(s) requerida(s) a quem for esta apresentada, dentro de sua esfera de atribuiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3104 indeferido o benefício pleiteado. 2) Tendo em vista os riscos de contaminação pelas novas cepas do corona vírus (COVID-19) e o fato de que as salas de conciliação não propiciam circulação de ar adequada para minimizar os riscos de propagação, mormente pela dispensa de uso de máscaras em ambientes fechados, a f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo de serviço, na forma proporcional, ao segurado que completou 25 (vinte e cinco) anos de serviço, se do sexo feminino, ou 30 (trinta) anos de serviço, se do sexo masculino, até a data da publicação da referida Emenda, porquanto assegurado seu direito adquirido (cf. Lei n. 8.213/91, artigo 52, combinado com o artigo 3º da EC n. 20/98). Após a EC n. 20/98, àquele que pretende se aposentar com proventos proporcionais impõe-se o cumprimento das seguintes condições: estar filiado ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOGUEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ISMAEL ABDO GANEU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA ELISA KAZUCO ARAKAKI GUSHIKEN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO GERENCER NETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO TOSHIO KIKUCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em conformidade com o disposto no parágrafo 4º, do artigo 203 do Código de Processo Civil e com a Portaria n.º 11 de 14 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conferência da autuação, 5) Decorrido in albis o prazo assinado para a parte vencedora cumprir a providência do artigo 10 ou suprir, no prazo de 5 (cinco) dias, os equívocos de digitalização eventualmente constatados, a Secretaria o certificará e a intimará de que o cumprimento do julgado não terá curso enquanto não promovida a virtualização regular dos autos, remetendo, em seguida, o processo ao arquivo, no qual aguardará o decurso do prazo legal de prescrição; 6) Certificada a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3548 258 vida Ativa Data da Distribuição: 02/10/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dà vida Ativa: 132942018 Valor da Dà vida: R$ 896,54 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 27 de outubro de 2021. PROCESSO: 15006404720188260664 - EDITAL DE CITAÃÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Ser

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15/06/1987 a 17/01/1988 rural 0 a 7 m 3 d não há 0 a 7 m 3 d 15/01/2008 a 07/03/2008 auxílio-doença 0 a 1 m 23 d não há 0 a 1 m 23 d Tempo já reconhecido: 25 a 7 m 7 d Dispositivo. Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido. Resolvo o mérito do processo (v. art. 487, inciso I, do CPC). Reconheço, para fins de aposentadoria, exceto como carência, o tempo de trabalho rural de 1.º de março de 1979 a 28 de fevereiro de 1982, de 1.º de fevereiro a 11 de abril de 1987, e de 15 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Tendo em vista que o Juízo não conseguiu obter, pelo sistema disponível, as declarações de 2002/2003, nada obsta que o autor diligencie junto à Receita Federal para obtê-las. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provcação do autor. Sem prejuízo das determinações, anote-se quanto ao sigilo de documentos neste feito. Intime-se, inclusive da decisão de fl. 311.--------------------------

Caderno 1 - Administrativo ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 000111452.2009.8.12.0000 000111452.2009.8.12.0000 000111452.2009.8.12.0000 000111452.2009.8.12.0000 000111452.2009.8.12.0000 000111452.2009.8.12.0000 160399382.2017.8.12.0000 001088355.2007.8.12.0000 002661508.2009.8.12.0000 001405279.2009.8.12.0000 002774193.2009.8.12.0000 000834011.2009.8.12.0000 000834011.2009.8.12.0000 000834011.2009.8.12.0000 000246611.2010.8.12.0000 001221637.2010.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP057005 - MARIA ALICE FERREIRA BERTOLDI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 171 - MARCELO DE SOUZA AGUIAR) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos da decisão de fls. 836/836vº:Fls. 840/856:c.1) Intime-se a Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, a depositar nas contas do FGTS dos autores-exequentes a quantia por eles apontada como devida;Fls. 858/861: c.2) Intimem-se todos os autores, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, a depositarem em Juízo a q