Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1782 - WEMERSON FERNANDES MOREIRA Processo Nº RO-0010138-60.2018.5.03.0107 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE SIND DOS TRAB EM HOSP CLIN C SAUDE EST S SAUDE EST M G ADVOGADO CARLOS MAGNO DA SILVA GUERRA(OAB: 57892/MG) ADVOGADO CAROLINE REIS DE FIGUEIREDO(OAB: 136353/MG) RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OURO PRETO

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 368 Identificação ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento. PROCESSO nº 0011055-59.2013.5.01.0059 (RO) RECORRENTE: LOURIVAL CONCEICAO RECORRIDO: SERGIO LEONARDO BANDEIRA DE MELLO ALKMIM Votos RELATOR: LE

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 é paralisado por omissão ou descaso dos próprios interessados." Registre-se, ainda, decisão da 2ª Turma, deste TRT/ES, nos autos do Processo nº 0047800-47.2008.5.17.0001: "Prescrição Intercorrente. Processo do Trabalho. Execução. Possibilidade. Inércia do Credor. Súmula 327 do STF: A prescrição intercorrente poder ser aplicada ao processo do trabalho quando se ve

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Processo Nº RTOrd-0010610-57.2015.5.01.0031 RECLAMANTE JOSE CARLOS SANT ANNA MONTEIRO ADVOGADO André de Souza Costa(OAB: 0108878) ADVOGADO ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO(OAB: 85403) ADVOGADO LUCIANO GALVÃO SANTOS DE LIMA(OAB: 74705) RECLAMADO VIACAO VERDUN S/A 709 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em format

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA 5773 decorrem de condenação constante de sentença, nem decorrem do valor principal constante de acordo homologado por esta Justiça do INTIMAÇÃO Trabalho, mas sim são contribuições previdenciárias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbf50f6 correspondentes ao período do vínculo de emprego.

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Garcia: 8656 origem em R$ 10.000,00. Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 14 de julho de inicialmente não havia um local apropriado para os empregados 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. tomarem suas refeições; posteriormente, a reclamada cuidou de Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves providenciar um local co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001924-21.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE CARLOS SANT ANNA Advogados do(a) AUTOR: DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES - SP261310, PAULA MORALES MENDONCA BITTENCOURT - SP347215 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Cuida-se de ação processada pelo rito ordinário, com pedido de tutela provisória após a juntada do laudo pericial, objetivando, em síntese, a concessão do benefício

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Arquive-se os autos com baixa na distribuição. Em 05/05/2015. Valéria Lemos Fernandes Assad Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTSum-0090400-30.2001.5.17.0001 238 reclamante para fornecer, em trinta dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Em 04/05/2015. Valéria Lem

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1949 EMENTA: HORAS EXTRAS. REFLEXOS SOBRE O REPOUSO EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO - Ausentes os pressupostos SEMANAL REMUNERADO. PARCELAS VINCENDAS. Estando o previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, improcede o pedido de vínculo contrato de trabalho vigente, a condenação deve abranger também de emprego. as parcelas vincendas quanto aos reflexos das horas extras DECISÃ

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE CARLOS SANT ANNA(OAB: 109847/RJ) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ROGERIO PIMENTEL SILVA(OAB: 144807/RJ) Rafael Mendes Gatto(OAB: 154106/RJ) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) 5166 Órgão julgador: Sétima Turma, Rel.: Des.Giselle Bondim Lopes Ribeiro) Deste modo, a executad