Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RÉU ANTONIO WELLYS ALVES DA SILVA - ME DANIEL PIEROBON(OAB: 202408/SP) COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA BRUNO SALLA(OAB: 262007/SP) RAIMUNDO PINTO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 13239 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SANTANTONIO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - MARIA DE FATIMA FORTUNATO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. in

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15740 ADVOGADO KARINA SILVA BRITO(OAB: 242489/SP) MARIA SALETE BEZERRA BRAZ(OAB: 139403/SP) LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB: 135997/SP) THIAGO FUSTER NOGUEIRA(OAB: 334027/SP) MARCIA L. C. M. DE VASCONCELLOS ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 121133/SP) MARCOS ROBERTO CASTELANI(OAB: 123757/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7790099 proferida nos a

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 10371 proferida nos autos. DESPACHO DECISÃO Intime-se o Ministério Público para que manifeste seu interesse de atuação na lide no prazo de dez dias. No silêncio, presume-se sua Vistos, etc. declinação. Trata-se de reclamação trabalhista com pedido de antecipação dos LIMEIRA/SP, 09 de maio de 2022 efeitos da tutela a fim de que seja deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1506 dias. A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16086 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5601013 para isenção da vacinação, além do obrigatório uso de máscaras. proferido nos autos. Intimem-se. DESPACHO LIMEIRA/SP, 28 de abril de 2022 Tendo em vista a portaria GP-CR nº 004/2022 que alterou a ERIKA DE FRANCESCHI redação do art. 6º da Portaria GP-CR nº 002/2022 para determinar a Juíza

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 LIMEIRA/SP, 04 de novembro de 2022 10102 com poderes para transigir, e assinada pelas partes, HOMOLOGA- MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular SE O ACORDO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais, diante da natureza jurídica das parcelas que são objeto do acordo. Processo Nº A

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 de comprovante de vacinação atualizado ou justificativa médica para isenção da vacinação, além do obrigatório uso de máscaras. 13045 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SANTANTONIO Intimem-se. LIMEIRA/SP, 19 de abril de 2022 ERIKA DE FRANCESCHI PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010917-62.2021.5.15.0014 MARIA APARECIDA PEREIRA SI

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RÉU A ausência injustificada de participação do autor importará em arquivamento do processo, e da reclamada, em confissão e revelia, RÉU nos termos do artigo 844 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Esclarece-se que poderá haver atraso na pauta, e neste caso os 8303 MELHEM RICARDO HAUY NETO ME MELHEM RICARDO HAUY NETO - DANIELE TEIXEIRA participantes deverão aguardar

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 A impugnação autoral é genérica e conjectural. A prova oral não 8616 devendo reverter em favor da entidade sindical interveniente. produziu elementos que infirmem a conclusão técnica. O exame médico juntado após a audiência de instrução apenas atesta incapacidade laborativa, não infirmando, contudo, a conclusão do Demais argumentos não são, nem em tese, cap

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 12455 acompanhada através do aplicativo “JTe” disponível para android e que venham a ser formulados pelo juízo ou pelas partes: IOS nas lojas google play e app store. 1 – O(A) autor(a) foi acometido(a) por alguma doença ou sofreu Intimem-se as partes. acidente de trabalho? LIMEIRA/SP, 27 de setembro de 2022 2 – Descreva as atividades do(a) autor(a), especi