6.474 resultados encontrados para jose carlos santao oab - data: 18/07/2025
Página 1 de 648
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2985 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO SERÁ COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO NO DJE. 1 - 0000555-22.2012.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Re
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 60 990.09.078075-4; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2008.008103-0/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Sergio Paulo de Camargo Tarcha; Paciente: Celsio Gonçalves de Oliveira; Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP); 990.09.078098-3; Habeas Corpus
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 55 Assunto: Receptação; Impetrante: Juliana Saad; Paciente: Benedito Antonio de Oliveira; Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/ SP) (Defensor Público); 0022310-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000113610.2012.8.26.0229; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Juliana Saad;
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3217 Advs: JOSE CARLOS SANTAO (OAB: 70495/SP) - João Francisco de Sampaio Moreira Nº 0017418-73.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Paulo Cesar Vicentini - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOSE CARLOS SANTAO (OAB: 7
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1677 do prazo para interposição de recurso pela defesa de Lucas (certidão de publicação - fl. 391). Intimem-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008362-74.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptaçã
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4325 Henrique de Souza - Vistos.1. Expeça-se imediatamente mandado de prisão em desfavor do réu, conforme determinado pela E. Superior Instância.1.1. Com ele cumprido nos autos, expeça-se guia de recolhimento à VEC competente, com cópia ao local de prisão.2. Sem prejuízo, cumpra-se a carta de ordem, dando-se
TJSP 15/09/2022 - Pág. 2101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2101 DA SILVA GUILHEN e ROGER NUNES DA SILVA, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, nos autos nº 1001504-87.2021.8.26.0228, em que os pacientes cumprem pena provisória de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime semiaberto, por incursão
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 89 0095090-55.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2011.005248-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: KATIA LOBO DE OLIVEIRA; Paciente: Erik Germano de Lima; Advogada: KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB: 265548/SP); 0095091-40.2011.8.26.0000
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3584 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2019 Processo 0002439-33.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Celia Regina de Mo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 109 0183456-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001567-86.2013.8.26.0624; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. R. F.; Paciente: I. N. G.; Advogado: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP); 0183469-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca