Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 342 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000886-25.2019.8.26.0360; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Carlos Sestari; Advogado: Lucas Pasqua de Moraes (OAB: 295059/SP) (Defensor Dativo); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3086 trabalhando ou quando não estiver procurando emprego nos dias úteis, conforme disposto no artigo 319, incisos I, III, IV e V, do CPP, sob pena de revogação, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 2150981-12.2020.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 443 300881/SP); Advogada: Julia Moreira Ramalho (OAB: 429720/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005890-40.2022.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1822 r. decisão de fls. 50/51: ?Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado promovendo-o ao regime semiaberto.? - Adv. Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI ? OAB/SP 289.809 934.169 ? JUSTIÇA PÚBLICA X OSIEL DE SOUZA ALVES ? APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa para se manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 678 Embargos Infringentes e de Nulidade 14 Recurso em Sentido Estrito 79 Remessa Necessária Criminal 3 Total 2372 0000417-24.2022.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1690 pedido de extensão do horário de permanência fora do domicílio, exclusivamente para o fim de estudo, compreendido das 19:25 às 23:30 hs de segunda à sexta-feira e ficando ciente do cumprimento das demais condições do regime aberto que lhe foram impostas, com término previsto para 23/02/2025.” - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 636 de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000872-83.2018.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Denik dos Santos Ribeiro; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1794 em dez dias, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, ainda que pela via remota. Caso já tenha(m) defensor(es) constituído(s), seja(m) este(s) notificado(s) do prazo para resposta. 2) A defesa técnica fica intimada para se manifestar em dez dias, a partir da publicação do presente decisum. No silêncio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 636 de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000872-83.2018.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Denik dos Santos Ribeiro; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1946 Processo 1014166-26.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1012596-05.2021.8.26.0344) - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Fabricio Sebastião - Trata-se de pedido formulado pelo(a) defensora constituída, em atenção ao disposto na Recomendação do CNJ nº 62 e 313, respectivamente. O p