3.335 resultados encontrados para jose carlos sgobetta oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 223 possível numa época em que se identificassem o direito positivo com a literalidade do texto legal, negando-se a atividade interpretativa das leis pelo juiz, bem como o próprio desenvolvimento judicial do Direito. Posto isso, reconsidero a decisão de fls. 40 e passo a analisar o pedido limiar formulado pe
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 177 Processo 1000713-63.2018.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O. - K.G.O. - Certidão de honorários em elaboração, assim que disponível no sistema providencie o patrono a impressão em seu escritório. - ADV: VANUSA FABIANO MENDES (OAB 306992/SP), JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 9
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 127 Financiamento e Investimento S/A - Juliana Raphaeli Batista Pinto - Vistos.Fls.43: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e havendo cumprimento da liminar, o requerido deverá proceder a entrega dos documentos
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 116 mora do devedor, a teor do disposto na Súmula 380 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Somente o depósito do valor integral e contratualmente pactuado das parcelas ajustadas tem o condão de e