Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - ANTONIO FERREIRA DIAS - MOEMA BIOENERGIA S.A Processo Nº ROT-0010753-10.2020.5.15.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE DAVIDSON DA SILVA BATISTA ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA D

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 139 Prazo de 10 dias para manifestação. A publicação desta decisão no DEJT/sistema é válida como notificação às partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. INTIMAÇÃO SAO LUIS/MA, 19 de janeiro de 2023. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c805acc GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA proferido nos au

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3053 parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a 40% de multa do FGTS (R$ 7.874,92), férias + 1/3 (R$ 6.716,29) e multa do PODER JUDICIÁRIO art. 477 da CLT (R$ 2.056,91). JUSTIÇA DO TRABALHO Custas processuais pro rata, dispensada a parte do reclamante, face a gratuidade de justiça, devendo o reclamado pagar o valor de RECEBER CRÉDITO. R$ 164,82, após 30 dias

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1396 ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) 18041115110327600 Despacho Notificação 000007550024 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA 18041114283872000 Despacho Despacho 000007549376 PODER JUDICIÁRIO Comprovante de 18041114271512400 Certidão NÃO notificação JUSTIÇA DO 000007549361 SUBSTABELECIME Apresentação de 18040908384368900 INTI

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 28 de Janeiro de 2016 862 Intime-se o reclamante. Após o prazo legal, arquivem-se os autos. JANE DIAS DO AMARAL Juíza Titular de Vara do Trabalho BELO HORIZONTE, 19 DE JANEIRO DE 2016. Sentença Processo Nº ExProvAS-0011458-16.2015.5.03.0184 EXEQUENTE LUIZ CRISTOVAM GUIMARAES ADVOGADO SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA(OAB: 96285/MG) ADVOGADO TOME PEREIRA FI

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Servidor 2414 FRANCISCO CHAGAS BRITO JUNIOR Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0044600-41.2006.5.05.0161 RECLAMANTE JSAURA DE ARAPONGA PAIVA DANTAS ADVOGADO Roberto Schitini(OAB: 14081/BA) RECLAMANTE JOSEILTON DANTAS DE JESUS RECLAMANTE JOSEILSON DANTAS DE JESUS RECLAMADO SHEILA MAINE SANTOS DA SILVA ME RECLAMADO SHEILA MAINE SANTOS DA SILVA ADVOGADO ARISIO ANTONIO DA

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 264 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) MARCO ANTONIO COELHO LARA(OAB: 5429-A/MA) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9cdf8 proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Diante da inércia da UNIÃO FEDERAL, atualize-se a conta de

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATSum-0016070-45.2022.5.16.0004 AUTOR EDVALDO GOMES DE FRANCA JUNIOR ADVOGADO CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR(OAB: 19009/MA) ADVOGADO JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ(OAB: 18832/MA) RÉU A. R. B. M. CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO MARIO JOSE BAPTISTA NETO(OAB: 4545/MA) 147 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dê-se vista às partes do laudo pericial apresentado, pelo prazo RÉU RÉU ADVOGADO 4229 JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA ALBERTO AZZI JUDICE MARCO ANTONIO DE PAULA JUNIOR(OAB: 121814/MG) comum de 10 dias. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - LUIZ CRISTOVAM GUIMARAES Tudo cumprido, aguarde-se a audiência. BELO HORIZONTE/MG, 19 de março de 2021. MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VAL

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INTIME-SE A PARTE AUTORA." 1642 processo, cuja conclusão é: "III - CONCLUSÃO. ... Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida Despacho Processo Nº RTOrd-0000522-67.2017.5.05.0551 RECLAMANTE JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA ADVOGADO LETICIA GARDENIA ASSIS SOUZA(OAB: 42582/BA) RECLAMADO ISRAEL DIAS SANTOS - ME por DIEGO DA SILVA NOVAES condenando solidariamente