Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1936 Recebo a petição de fls. 148/150 como aditamento à inicial, passando-se a constar como sendo ação de obrigação de fazer c.C. Indenização e devolução de valores. Trata-se de reiteração de pedido de tutela antecipada para que os réus preenchem e assinem os formulários conforme declinado na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1833 da gratuidade processual. Com a resposta, diga o autor, em 05 dias e nada vindo, ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP) Processo 4010431-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSE CARLOS SOUZA MATHEUS - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1693 expresso, com a costumeira proficiência, que “ a tutela cautelar é espécie do gênero que coloque em risco uma pretensão. A lide processual é estática, não assim a sociolóliga. Porque não se pode eliminar a dilatio temporis, na solução do conflito de interesses do processo principal, é que surge a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1557 FILHO - Providencie o(a) Nobre Advogado(a) do(a) autor(a) a IMPRESSÃO da carta precatória já digitalmente assinada, bem como comprovando seu encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. (A carta precatória poderá ser impressa diretamente pelo(a) Advogado(a) através do site do Tribunal de Justiça, na co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2314 caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (§ 4º do art. 3º com a redação da Lei 10.931/04)Cite-se, com os benefícios do artigo 212, parágrafo segundo do CPC.Nos termos do artigo 3º, parágrafo 9º, do Decreto Lei 911/69, modificado pela Lei 13.043/14, após a tentativa de busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2888 Lima- Representante Legal - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - Emtu/sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 18