Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2390 ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/900002 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. C. D. S. E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000372-27.2013.8.26.0443 Nº ORDEM:13.02.2013/000014 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:RESISTÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/900001 JUST

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Parte Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) DANIEL HELENO DE GOUVEIA(OAB: 097028-SP/D) MARCELO GOMES SQUILASSI(OAB: 102070-SP/D) Guilhermino Jorge de Lima X Dsl Service Terceirização de Serviços Em Geral Ss + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providênc

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0016200-97.2002.5.02.0433 Processo Nº RTOrd-00162/2002-433-02-00.0 Autor Advogado ELIAS LOPES DA SILVA FRANCISCO JOSE SANTAELLA GALVAO(OAB: 187536-D/SP) LES EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS LOPES DA SILVA - LES EMP

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Réu OXIGÊNIO DO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s): - OXIGÊNIO DO BRASIL S/A - VALDIR PEDRO Para Todas as Partes Edital 1717/2019 ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0172100-85.1999.5.02.0463 Processo Nº RTOrd-01721/1999-463-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) JOSE CARLOS SPANO VIDAL(OAB: 003259-PR/D) GILBERTO EVANGELISTA(OAB: 156115-SP/D) MARILENE APARECIDA DE ALMEIDA X JOANA D ARC ORGANIZAÇÃO SERVS ES

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 20918 - MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) JOSE CARLOS SPANO VIDAL(OAB: 003259-PR/D) MIGUEL CARLOS NAVAS BERNAL(OAB: 076001-SP/D) MARCELO LEOPOLDO MOREIRA(OAB: 118145-SP/D) MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO X JOANA D ARC ORGANIZAÇÃO SERVS ESPECIALIZADOS LTDA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessário. DECIDO.Verifica-se, nos termos do que dispõe o artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, não ser caso de absolvição sumária dos denunciados, dada a inexistência de manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade.Vê-se, ainda, que o fato narrado na denúncia constitui, em tese, o crime capitulado no artigo 168-A, do Código Penal, não se encontrando extinta a punibilidade dos agentes. No mais, a defesa apresen

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados de