Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 178 há questões a serem sanadas ou irregularidades a serem supridas, motivos pelos quais os embargos comportam julgamento. Evidenciada a desnecessidade de produção de prova. Possível o julgamento antecipado nesta ação, posto que não há a alegação negativa das alegações. Cumpre ressaltar que, regularmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 204 qualificada nos autos, visando o recebimento dos resíduos de benefício junto ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (I.N.S.S.), que se encontram em nome de IDA DE TOLEDO PIZA, falecida em 25 de julho de 2012 (fls. 05). A petição inicial veio instruída de documentos (fl. 04 e seguintes). Desnecessária a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 130 ré,autarquia federal, não transigirá. Passo então, a sanear o processo, em cumprimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 331, do Código de Processo Civil. Alega o INSS como prejudicial de mérito a ocorrência de prescrição, nos termos do art. 103 da lei nº 8213/91, devendo esta ser aplicada no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 200 artigo 238, § único do CPC. Em sendo frutífera a conciliação, voltem conclusos para homologação. Eventual apresentação de proposta por uma das partes e não aceita por outra deverá também constar no termo. Infrutífera a conciliação, na mesma oportunidade e sob pena de preclusão, as partes deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1449 201008 358.01.1994.000244-0/000015-000 - nº ordem 250/1994 - Autofalência - Habilitação de Crédito - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A X MOVEIS NORVAL BAITELLO LTDA-MASSA FALIDA - Fls. 195 - VISTOS. Diante da informação de que o saldo apurado com a venda dos bens arrecadados é insuficiente para o pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2404 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO CONHECIMENTO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 239 ordem 785/2007) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JESUS ALVES DE SOUSA Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, às fls. 52/61, e se desejam a produção de outras provas, indicando o fato de ser provado, bem como justificando a utilidade e pertinência da prova pretendida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1589 segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 5- Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do art. 172, § 2º do CPC, bem como reforço policial e ordem de arrombamento, se o caso. 6- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1507 a distribuição por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. No caso de peticionamento fica a cargo do(a) advogado(a) a digitalização das peças necessárias para instrução da carta, comprovando-se sua distribuição nos autos, no prazo de dez (10) dia, nos termos da Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 587 LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP) Processo 1022090-54.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marciane Teixeira Roseno Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto, somente no efeito devolutivo