Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ARREFERIDA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 1728-54.2016.8.09.0175 : 805 : ACAO PENAL : ROGER DIAS DE FREITAS ALEX FERNANDES VITIMA : RENATO STIVAL BUENO KARLA REGINA ESPOSITO VILELA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 102/16 (201600017287) DESPACHO: POR

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 VA VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PARECER DE FLS. 154/155, OPINOU PELA ATIPICIDADE DO FATO COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA INSIGNIF ICANCIA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 183 5/2017 (201702249101) EM DESFAVOR DE LUICANE FERREIRA DA SILVA, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 E 395, II, DO COD

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AUTOS NR. : 2125 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JULIA SOUSA DA SILVA ADV REQTE : 26467 GO - WESLEY SALES SILVA RAMOS JUBE DESPACHO : AUTOS N 2125/18 (201600446374) DESPACHO: 1) DIANTE DO PEDIDO DE R ESTITUICAO DE COISA APREENDIDA PRESENTE NOS AUTOS (FLS.55) O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NEGOU PROVIMENTO DEVIDO A MOTOCIC LETA ESTAR ADUL

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I DECISAO 67 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 68 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 alteração. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AUTOS N 521/2015 (201501020530) SENTENCIADO: JOSE CARLOS SUDRE DE SIGNO O DIA ______/______/______, AS________ HORAS , PARA REALIZA CAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O SENTENCIADO (ENDERECO A FL. 208). FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENT O DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO PO R HORA CERTA . NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ao pernoite, prestam-se a evitar, diante do afastamento da unidade prisional, comunica

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ATORIO INTERPOSTO PELA DEFESA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SI LVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17651-75.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : UNILTON BRAZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7817 GO - JOAO MENDES DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N 083/14 (201400176519) DESPACHO: ACATANDO MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FLS, 152, D

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 “c” do CP e tratando-se de réu primário, cabe abrandamento do regime inicial de cumprimento de pena para o aberto como o mais adequado e justo diante da infração cometida. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA PARCIALMENTE. : V

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO MARTINI VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26282 GO - BRUNO MARQUES TINOCO DESPACHO : "(...)INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO, POR EXTRATO, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL E DA POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. GOIÂNIA, 16/12/16.(A)CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUÍZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 34099-4

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402218960 EM VISTA DOS DOCUMENTO S DE FLS. 10/11, QUE LEVAM A CRER QUE O APENADO GILVAR PEREIRA DE SOUSA NAO ESTA PERNOITANDO NA CASA DO ALBERGADO , OFICIE-SE AO C ITADO ESTABELECIMENTO PRISIONAL REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS , INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PENA PE