CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Requerente: Ana Angelica Machado De Souza Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Requerente: Angela Maria De Mattos Dorea Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Requerente: Ana Lucia De Freitas Souza Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Angela Maria De Mattos Dorea Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Ana Lucia De Freitas Souza Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Celina Tor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 475 EMENTA 8000500-22.2017.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Alice Rezende Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Espólio: Alideia Ferreira Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Espólio: Aristea Alves Ribeiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA1779

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 703 PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Etc., Intime-se a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação estatal. Transcorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, na data registrada no sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora PODER JU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 34 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8000500-22.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Alice Rezende Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante: Alideia Ferreira Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 399 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Edna Maria Fernandes Torres Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante: Analia Rosa Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante: Amelia Pinheiro Cunha Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante: Elgina Navarro Chicourel Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 8000500-22.2017.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Alice Rezende Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Espólio: Alideia Ferreira Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Espólio: Aristea Alves Ribeiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Espólio: Eunice De Oliv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 584 Vistos etc. Manifeste-se, a Exequente sobre a contestação oferecida pelo Estado da Bahia. Outrossim, considerando que o título exequendo reconhece o direito de implantação do piso nacional de magistério aos proventos dos profissionais do magistério público estadual inativos/pensionistas que façam jus à paridade vencimental, nos termos da EC nº 41/2003, int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Autor: Clara Celia Tavares Do Carmo Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Cleyde Souza Vaz Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Diolenisia Marina De Lima Marques Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Jun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Denise Amaral Duarte Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Gloria Regina De Souza Baracho Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Isa Gertrudes Souza Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27