Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2192 JUIZ(A) DE DIREITO LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2015 Processo 1001459-24.2015.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Helena de Souza - Municipio de Pindamonhangaba - - Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1832 Processo 0000164-69.2000.8.26.0323 (323.01.2000.000164) - Outros Feitos não Especificados - Responsabilidade Civil - Maria Carmem Carregal Rodrigues Weiller - Espólio de João Eloy da Silva Junior - Aguardando a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s), conforme certidão de fl. 525. Prazo de 15 dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1123 reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidor público, nos termos do art. 2º-B da Lei n.º 9.494/97. Indefiro, portanto, a pretendida tutela antecipada recursal. Intime-se a parte contrária para manifestação. Após, dê-se vista dos autos à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int.

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Nº 2014.01.1.168995-2 - Procedimento Ordinario - A: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: BA027421 - Milena Araujo Graña, DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, DF027412 - Ana Carolina Gimenez de Lima. R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: DF029960 - Jose Edmundo Pereira Pinto, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3641 as custas judiciais, a fim de que o feito prossiga em seus regulares termos. Intimem-se. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP) Processo 1006032-61.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.S.C.V.S. - - B.R.S.F. - A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - descr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3695 recursos do genitor que detém a sua guarda, o que, por consequência, impede a correta aplicação das regras acima destacadas. Cabe fixar desde logo que não se disputa sobre a presunção judicial relativa de que a parte alimentada, por ser menor de idade, necessita receber alimentados da parte alimentante.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4196 etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3301 nos termos do §3º do art. 513 do CPC, incumbindo à Serventia aguardar o decurso, certificando a ocorrência, conforme o caso. 2. Havendo o pagamento voluntário, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que o seu silêncio importará em presunção de concordância e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3567 Vistos. É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3980 e jogada numa valeta, no distrito de Moreira César, tendo um dos increpados efetuado quatro disparos com um revólver em direção à vítima, não e consumando o crime de latrocínio por terem errado o alvo. O Ministério Público requereu a manutenção da prisão preventiva. Consoante as informações do