Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2101 à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência do art. 331 do CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 412 no AREsp 178.388/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/10/2012, DJe 11/10/2012)”. Portanto, se a natureza da penalidade é pressuposto objetivo para o recebimento do recurso de apelação, seu recolhimento e comprovação, por questão de lógica processual, deve ser comprovado no momento da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2009 Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob as cominações legais. Anote-se. Cite-se a parte ré, com as advertências do art. 319 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS local conforme requerido no item “c” da petição de fl. 9. Intimem-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2318 Pindamonhangaba; prescrição do direito de exigir, considerando que o computo do prazo prescricional dos débitos exigidos no presente procedimento judicial teve seu início em 02 de janeiro de 1998, torna-se evidente que tais débitos já continham o elemento da prescrição fiscal de forma consumada quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2287 - C O N C L U S Ã O Aos 17 de novembro de 2010, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da Terceira Vara de Pindamonhangaba. Eu,_____________( ) digitei. Processo nº 673/04 Diante do interesse do autor na realização de audiência de tentativa de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1425 4324), o qual já teria sido vendido a terceiros quando ainda em vida. Pretendem, ainda, alvará judicial para a transferência dos direitos sobre o lote de terreno, situado em Cachoeira Paulista/SP, com inscrição municipal n. 03.152.0029.001 (fls. 98/105), para a pessoa de Paulo Gilberto Faria. As certidões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1383 possibilitar o maior resguardo do interesse público. Precedentes.” (AgRg. no REsp. nº 1.317.127-ES, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 07.03.13). O § 8º do artigo 17 da Lei de Improbidade Administrativa arrola hipóteses de rejeição da ação, se o magistrado estiver convencido da inexistência do ato de improbidade, da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3142 proceda-se à inclusão de minuta no sistema Infojud, cujo resultado deverá ser juntado aos autos, devendo a Unidade Judicial anotar segredo de justiça, nos termos do art. 1.263, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Expeça-se o necessário para inscrição do nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4135 Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson Vinicius Torquato - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 43/65. - ADV: JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP) Processo 0002270-54.2022.8.26.0445 (processo principal 1004502-66.2015.8.26.0445) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3332 HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA (OAB 443864/SP) Processo 1006200-97.2021.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josafá de Oliveira Vitor - Maria Lucia Baptista Vitor - 1. A fim de que seja analisado o pedido, providencie o inventariante a juntada aos autos do último balanço patrimonial da em