Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4516 - ADV: JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 149998/SP) Processo 1009252-80.2020.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Jose Santos Luciano - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso, conforme requerido, com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4302 Educação e Cultura SC Ltda. - 1. Consoante r. decisão proferida (fls. 2809), a perícia deverá ser realizada por perito judicial, uma vez que o oficial de justiça não detém conhecimento técnico específico para o munus, nos termos em que delineada a prova pericial, considerando os pontos que, com ela,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2894 CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP), GERALDO DONIZETI DA SILVA (OAB 269207/SP), ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP), ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/SP), BRUNA RESEK CALIL MENDES (OAB 275992/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), THIEMY CURSINO DE MOUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 899 relativo ao efeito suspensivo, porque o caso requer debate, mesmo em Segundo grau, ainda mais que a recorrente está negando participar do grupo econômico, embora filha do sócio da empresa devedora. Aguarde-se, pois, a solução oportuna deste AI. 3. Oficie-se ao d.juiz do processo para simples ciência. 4. Às contrarrazões. 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3354 Processo 0002678-79.2021.8.26.0445 (processo principal 1001983-79.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Valmir José Silva Santos - Diante do ofício n. 00026/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, endereçado às Justiças Estadual e Federal pelas Procuradorias Federais do 1º Polo Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2981 de acesso aos e-mails de seus patrocinados; e, se caso, ao representante do Ministério Público. 8.1. Esclareço que: a) nenhum dos participantes necessita ter instalado em seu computador, ou em seu smartphone, o aplicativo Microsoft Teams, podendo o acesso à reunião acontecer mediante uso de navegador da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2730 documentalmente não haver realizado a última declaração de imposto de renda. Sem a apresentação, a gratuidade, desde já, está indeferida, devendo haver o recolhimento das custas e despesas com a distribuição da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3465 - ADV: CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP), PAULO LUCIO RODRIGUES (OAB 63544/SP) Processo 1003527-05.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sicoob Unimais Mantiqueira - Claudia Aparecida Correa - Intime-se a parte autora da resposta de ofício juntada para que requeira o que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3779 Especial - Adriel Fernandes da Conceição - Vistos. É certo que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art.5º, LXXIV, da Constituição Federal). Ademais, a declaração de pobreza estabelece presunção relativa da hipossufici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3878 da extração da certidão referida no caput (inscrição na dívida ativa) deverá ser providenciada a intimação do responsável para pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único do CPC, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos, ainda que não r