Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1890 reduziram sua capacidade laborativa, pois ocasionaram perda total da visão de seu olho direito e parcial do olho esquerdo. Requer, assim, seja o réu condenado a prestar-lhe o benefício do auxílio-acidente (fls. 2/8). Devidamente citado (fls. 29vº), o réu ofereceu defesa (fls. 42/45), sustentando que a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2685 SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP) Processo 0012770-08.2014.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0023786-74.2012.8.26.0577 - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2929 pretendem reformular o mérito, papel ao qual não se prestam os embargos de declaração. Venha o embargante pela via processual adequada. Ante o exposto rejeito os embargos. Uma vez que são evidentemente protelatórios os embargos, condeno os embargantes a pagarem aos embargados multa fixada em 1% (um por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2210 compensáveis em nome do autor, para fins do disposto no art. 100, §§9º e 10º, da CF. Com relação a isso, anoto que a ré tem o prazo constitucional de 30 (trinta) dias para informar e comprovar documentalmente eventuais débitos compensáveis. Se não o fez, ainda que por entraves administrativos, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2496 Processo 0024091-55.2005.8.26.0625/01 (062.52.0050.024091/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ciro Marçal de Souza - Edson Natalino Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Certidão retro: diante da falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2459 - ADV FERNANDO XAVIER RIBEIRO OAB/SP 236796 - ADV GUSTAVO SALES BOTAN OAB/SP 253300 0008510-19.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000461/2013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EDIANE NADIA NOGUEIRA PARANHOS GOMES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 103 - VISTOS, I - Encaminhem-se os autos ao C.R.I para atendimento à cota Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2067 se a oitiva deverá ser deprecada, para a(s) que eventualmente for(em) de fora da Comarca. No mesmo prazo, devem trazer todos os documentos a provar suas alegações e dizer se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, na qual poderão ser tratados pontos da lide. II Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2515 certidão e, em seguida, remeta-se. IV- Fls. 13/15: Observo que a penhora mencionada ocorreu nos autos principais em apenso (Proc. nº 0030666-35.2012.8.26.0625/01) e, diante disso, providencie a serventia a juntada de cópias dessas peças naqueles autos. V- Oportunamente, nada mais sendo requerido ou haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2694 consequência, suspendo a presente execução, nos termos do artigo 265, II, c/c art. 791, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo permanecer os autos em cartório pelo prazo estipulado no referido acordo (10.06.2013), observando-se que deverá a exequente comunicar o juízo acerca do cumprimento inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 2605 objetivo, segundo o próprio texto do artigo 535, do Código de Processo Civil, o esclarecimento de decisão judicial, sanandolhe eventual obscuridade ou contradição, ou a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o Juiz ou o Tribunal. Assim, é função d