2.736 resultados encontrados para jose carlos tobias - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
auxílio de conciliadores, em especial no caso dos autos, em que há evidente possibilidade de sucesso em uma tentativa de conciliação, diante do acordo homologado pelo STF. 3. Acresce-se que para adesão ao acordo é imprescindível a habilitação do interessado por meio de cadastro em plataforma específica desenvolvida pela Caixa Econômica Federal, o que pode dificultar a adesão de pessoas idosas, ou com dificuldade de acesso à internet, sendo portanto de todo conveniente a designação
Expediente Nº 2970 PROCEDIMENTO COMUM 0401537-44.1995.403.6103 (95.0401537-9) - MARIA ANGELICA TORNELLI SALIM X JULIMAR DOS SANTOS X LUIZ EDUARDO QUEIROZ DE SIQUEIRA X ANTONIO NELSON BIZARRIA X MILTON GODOI X JORGE OHARA(SP124869 - JULIMAR DOS SANTOS E SP125449 - JOSE CARLOS TOBIAS E SP210007 - THIAGO TOBIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094005 RODRIGO DE MESQUITA PEREIRA E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) Assiste razão ao peticionário da CEF. Por se tratar de valor relativos ao FGTS - que po
Com o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, vista às partes para manifestarem se possuem algo a requererem.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. 0003754-46.2010.403.6121 - MILTON LINO DOS SANTOS(SP243803 - RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS) X UNIAO FEDERAL Com o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, vista às partes para manifestarem se possuem algo a requererem.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de esti
Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Dê-se ciência às partes acerca da minuta de Ofício Requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disciplina o art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002757-49.2012.403.6103 - PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA X ALAIDE MARQUE
que, caso não constitua advogado, ser-lhe-á nomeado defensor pelo Juízo. CUMPRA-SE, servindo cópia do presente despacho como CARTA PRECATÓRIA nº_______/2017 ao EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BETIM/MG. Ciência ao Ministério Público Federal. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002475-93.2008.403.6121 (2008.61.21.002475-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1166 - JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X VALDOMIRO DO ESPIRITO SANTO(SP176303 - CARLOS FELIPE TOBIAS E SP2929
de 05 de dezembro de 2018). PROCEDIMENTO COMUM 0007277-13.2016.403.6103 - JOSE LEITE BARBOSA(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da Repúbli-ca, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Proceda o apelante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a retirada dos autos em carga a fim de promover a virtualização dos atos processuais m
0002475-93.2008.403.6121 (2008.61.21.002475-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1166 - JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X VALDOMIRO DO ESPIRITO SANTO(SP176303 - CARLOS FELIPE TOBIAS E SP292971 - ANAPAULA FABRETI DE ARAUJO E SP210007 - THIAGO TOBIAS E SP125449 - JOSE CARLOS TOBIAS) Designo o dia 18 de outubro de 2017, às 14h30, para realização do interrogatório do acusado.Intime-se o réu pessoalmente, para comparecer neste Juízo na data aprazada, sob pena de revelia.Cientifique-se o Ministério Públi
0002475-93.2008.403.6121 (2008.61.21.002475-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1166 - JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X VALDOMIRO DO ESPIRITO SANTO(SP176303 - CARLOS FELIPE TOBIAS E SP292971 - ANAPAULA FABRETI DE ARAUJO E SP210007 - THIAGO TOBIAS E SP125449 - JOSE CARLOS TOBIAS) Designo o dia 18 de outubro de 2017, às 14h30, para realização do interrogatório do acusado.Intime-se o réu pessoalmente, para comparecer neste Juízo na data aprazada, sob pena de revelia.Cientifique-se o Ministério Públi
VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA., procedendo-se à respectiva averbação e conversão em tempo comum, bem como JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para determinar a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição do autor NB 162.398.887-7, com DIB em 11/01/2013 (data do requerimento administrativo). Condeno ainda o réu no pagamento das parcelas devidas, desde a data do requerimento administrativo (11/01/2013), a serem
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADAO MOURA BORGES - 111.332.796-00 ALDA REPRESENTACOES LTDA - 01.095.459/0001-89 ANCORA INCORP DE IMOVEIS LTDA. - 02.126.531/0001-50 ANDERSON DE SOUZA - 039.947.396-32 ANTONIA APARECIDA MASSAD MARQUES BORGES - 487.733.106-97 BRUNO INACIO DA SILVA - 080.448.016-8