Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2117 probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, é ônus da condição de parte” (10.ª Edição, RT, São Paulo, 2007, p. 608). Sobre o tema, oportuno o registro da lição de Luiz Guilherme Marinoni que afirma: “Como regra de julgamento, o ônus da prova destina-se a iluminar o juiz que chega ao final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1868 era feita segundo a legislação vigente quanto a esse ponto, e que era a lei nº 7.730/89, que, como já dito linhas atrás, ordenava que a correção fosse feita com base na variação do IPC do mês anterior. (...).A omissão só foi definitivamente sanada com a edição da Medida Provisória nº 189, de 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 384 depósito de fls. 81/87 como emendas à inicial. 2.- Os documentos de fls. 25 e 26 demonstram que a autora é filha de Ademir da Silva Toinko, falecido em 29 de abril de 2005 e que era filho de Albino Toinko. Nada obstante, após o falecimento de Albino Toinko, habilitaram-se no pólo passivo da ação de reconhecimento de união es

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3580 456 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1017562-12.2019.8.26.0625 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Jorge Alberto Passos Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MAX LEANDRO DE MORAIS, Brasileiro, CPF 235.644.558-76, pai B.D.M., mãe E