Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3241 de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1472 Cite-se a parte embargada, por seu advogado constituído no processo de execução pelo DEJ (art.677, § 3º, do CPC), para, querendo, no prazo de 15 dias, contestar o pedido, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: REJANE ZOCANTE CURY QUEIROZ (OAB 127654/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1920 NÃO AUTORIZADO DE ILUSTRAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL - PLEITO VOLTADO À CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA QUE EXCLUA A DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REPARATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1772 de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Fauez Zar Junior - Maria Ana Ferreira Thomaz - - Jose Carlos Tomaz - - Fernando Celso Tomaz - - Vera Lúcia Tomaz e outros - Expeça-se carta de citação de Elisabete Tomaz, para o endereço informado as fls 300. Int... - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2389 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Iuri Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento ao recurso para reconhecer a atenuante da menoridade relativa, sem alteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1674 Cumprimento de sentença - Associação de Ensino de Marília Ltda - D L da Silva Filho Me - - Darci Lucas da Silva Filho - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se sobre o resultado da pesquisa que restou negativa, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo OQO-0820 L030274565 746-30 Jose Alberto Magno De Carvalho GZW-0280 L030279351 746-30 Jose Alberto Ribeiro 574,62 DFX-2680 L030275451 747-10 Jose Alberto Ribeiro 127,69 DFX-2680 L030279130 746-30 Jose Alcolano Martins HCH-7072 A028548030 670-00 Jose Aldemar Ferreira De Aquino HZL-6398 A028539229 691-20 Jose Aldemar Ferreira De Aquino HZL-6398 A028539230 664-50 Jose Aldemar Ferreira De Aquino HZL-6398 A028539228 661-02 Jose Alfredo Borg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 287 FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP) Processo 0021208-12.2002.8.26.0506 (1371/2002) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Nossa Senhora Auxiliadora - Fls. 303/305: homologo o acordo celebra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1707 vez, as alegações de ausência de relação jurídico-tributária, incompetência do Estado de São Paulo para exigir o imposto, inconstitucionalidade da lei estadual que rege o IPVA e bitributação são objeto da anulatória, não cabendo, nesta via, a sua análise, ante o reconhecimento da litispendência nestes p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2426 Processo 0032837-78.2018.8.26.0002 (processo principal 1063386-88.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Telium Tecnologia da Informação Ltda. - Elias Isaac Lopes de Carvalho - Manifeste-se o autor acerca do AR de citação negativo - ADV: PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX (OAB 167432/SP) Proc