409 resultados encontrados para jose carlos tomaz - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 42 Declaro que a parte demandante fica isenta de pagar verba A intimação à PGF somente deverá ser feita se, quando da honorária porventura contratada com seu (sua) causídico(a), para liquidação da sentença, o valor apurado a título de contribuição for que não tenha seu crédito reduzido, ao tempo em que se evita o superior a R$ 20.000,00, uma vez que é desne
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 47 proporcional, FGTS não recolhido + 40%; (contribuição previdenciária), nos termos do art. 412 do Código Civil, - multa do art. 467 da CLT, que deverá incidir sobre aviso, férias aplicado subsidiariamente ao direito do trabalho, conforme art. 8°, proporcionais e 13º salário proporcional e a multa de 40% do FGTS; parágrafo único, consolidado. - multa do art
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1064 SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0842257-49.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. P. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ALDENI CORDEIRO DA COSTA OAB: 22347/PA Participação: AUTOR Nome: JOSE CARLOS TOMAZ DA SILVA NETO Participação: ADVOGADO Nome: ALDENI CORDEIRO DA COSTA OAB: 22347/PA Participação: AUTOR Nome: JOSE CARLOS TOMAZ DA SILVA JUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2827 Terceiro Interessado: Sandra Maria Franca Conrado Advogado: Giovanna Franca Conrado Santana (OAB:BA57737) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº:0539522-37.2015.8.05.0001 Cl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1567 De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Vara Cível, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do teor do despacho/decisão de ID nº 217723526, afim de que cumpra o requerido pelo M.P no evento de ID: 115854500-fls 49-50, conforme determinado no despacho em anexo. O acesso à integra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4000 Face ao exposto, declaro a extinção da execução, com Processo: 0097300-31.2002.5.01.0521 - RTSum base no artigo 924, IV, do CPC. Aut: JOSE APARECIDO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)] Intime-se. Réu: SEAL CONSTRUCOES LTDA EPP Destinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DA SILVA Decorrido o prazo sem interposição de recurso, dê-se Vistos et
1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANDRE GUSTAVO PIRES BARRADAS(OAB: 172692) ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 112571) JARDIM ESCOLA O CURUMIM LTDA - ME VALERIA KIFFER OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 118799) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10º andar, CENTRO, RIO DE JAN
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 1683 RIO DE JANEIRO , 21 de Setembro de 2016 - multa do artigo 467 da CLT; ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO - multa do artigo 477, §8º da CLT; Notificação Processo Nº RTSum-0011953-85.2015.5.01.0032 RECLAMANTE JOSE CARLOS TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 166016/RJ) RECLAMADO SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA ADVOGADO LAERTE PLINIO
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1653 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) LTDA RECLAMANTE: NILZA CANDIDO DA SILVA CONSIGNATÁRIO: JOSE CARLOS TOMAZ DE LEMOS RECLAMADO: HIGI TIME SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME e outros DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) consignante/autor(a), na pessoa de seu advogado, para comprovar o depósito judicial à disposição do juízo da 47ª NOTIFICAÇÃO PJe-JT VT/
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA(OAB: 5920/RN) IMG INCORPORADORA LTDA IMG 1011 EMPREENDIMENTOS LTDA ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS(OAB: 8770/RN) IMG CONSTRUTORA LTDA 372 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2934f64 Intimado(s)/Citado(s): - ALINE SILVA DE OLIVE