Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 324 tutela antecipada foi protraída para momento posterior à defesa (fls. 68). A ré apresentou contestação, alegando preliminarmente perda do objeto da ação quanto ao pedido de rescisão contratual dada notificação previamente enviada ao autor. No mérito, defende que as obrigações de transporte se davam em duas m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1547 inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, movido por VANDA DEMICIANA DE AGUIAR em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em razão da satisfação do débito. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. ADV PAULO HENRIQUE VIEIRA BO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 646 ao IPC - 42,72%, sendo responsável pelo pagamento o banco depositário. Os bancos depositários são responsáveis pela correção monetária dos ativos retidos até o momento em que estes foram transferidos ao Banco Central do Brasil. Consequentemente, os bancos depositários são legitimados passivos quanto à pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3107 carta precatória expedida deverá ser distribuída através de peticionamento eletrônico, conforme determinado pelo Comunicado CG. Nº 2290/2016, da Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado em 05/12/2016. Devendo ainda sua distribuição ser comprovada nos autos. - ADV: JOAO BATI

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 em favor dos patronos da parte exequente à razão de 30% do valor da dívida, expeça-se alvará de levantamento, no valor de R$ 692,73, acrescidos dos consectários legais, em favor dos advogados Eric Luis Chules, OAB/DF nº 34.848 e/ou Rogério Alves Vilela, OAB/DF nº 36.188 (fls. 07). Sem prejuízo, oficie-se à 13ª Vara Cível de Brasília/DF informando àquele Juízo, em razão da penhora por ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 393 mão dos atos de concretização do direito, com o pagamento. Depreende-se do conteúdo do dispositivo da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 0632533-62.1997.8.26.0100 que seu espectro de abrangência alcança todos os consumidores que contrataram o Plano de Expansão de Linha Telefônica no Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1353 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Barbosa - - Andre Takashi Ono - Vistos. Trata-se de ação Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença que Reconheceu a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Publica. O pedido foi apresentado com demonstrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1269 do Sistema Portal de Custas, certificando-se. Com o trânsito em julgado e pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LUANE CRISTINA LOPES RODRIGUES (OAB 219372/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FÁBIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1323 Processo 1043914-74.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Maria Conceicao Santos Pereira - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: REGIANE DA SILVA ALMEIDA (OAB 417408/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP) Processo 1044159-56.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 944 às suas possibilidades financeiras. Requerem o parcelamento das custas em doze parcelas (págs. 1827/1829). É o relatório. DECIDO. Pelo que se infere dos autos, o grupo econômico está submetido à recuperação judicial e informa que seu índice de liquidez é menor do que 1, o que caracteriza que a curto prazo suas dívidas su