Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 891 072.01.2000.001684-9/000000-000 - nº ordem 1036/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X DANIELA DE ALMEIDA SILVEIRA RODRIGUES BARTHOLO - Vistos, etc. 1. Fls. 213. Diante da guia de recolhimento apresentada, defiro a expedição da carta de adjudicação. 2. Sem prejuízo, defiro a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1686 de pena será no regime aberto. A ré faz jus aos benefícios do artigos 44 do CP, todavia, não há necessidade de sua fixação, em razão da prescrição da pretensão punitiva já configurada. III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial, nos seguintes termos: Condeno a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 780 das obrigações assumidas, ante pactuação expressa. Assim, resulta evidenciada a compatibilidade entre as demais cláusulas pactuadas e a disciplina normativa de regência, especialmente em face da legislação referente ao título de crédito rural, de modo a permitir o desencadeamento de seus efeitos jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1538 OAB/SP 183881 - ADV ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER OAB/SP 153148 - ADV TÂNIA REGINA AMORIM ZWICKER OAB/SP 196957 366.01.2006.000937-9/000000-000 - nº ordem 428/2006 - Declaratória (em geral) - POZZANI ELEVADORES LTDA X AUTO POSTO AGENOR DE CAMPOS - Fls. 73 - Processo n. 428/06 Vistos. Manifestem-se as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1827 366.01.2006.000424-4/000000-000 - nº ordem 197/2006 - Regulamentação de Visitas - R. M. E. X M. R. D. S. - Fls.75: Devolução da carta precatória com informação do oficial de que deixou de dar cumprimento ao mandado, pois a mesma não foi localizada. - ADV JOÃO DA SILVA BARTANHA OAB/SP 154455 - ADV CESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1139 de Oliveira Neves - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA (OAB 262585/SP) Processo 0003883-16.2012.8.26.0072 (072.01.2012.003883) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Pedro Reganassi Transportes Me - Fonte Viva Empreendimentos e Participacoes Ltda - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1558 sobre o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB 213139/SP) Processo 0007496-10.2013.8.26.0072 (007.22.0130.007496) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Olga Giacomo Rodrigues - Defiro a renúncia ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1291 206, §3º, inciso IV do Código Civil, e a pretensão encontra-se prescrita, visto que a demanda foi ajuizada em 12/01/2022 e a negativação ocorreu em 11/01/2019. No caso, de fato, a prescrição é mesmo a trienal, por se tratar de ação que versa sobre indenização decorrente de ato ilícito, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1984 V. B. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú - F. de M. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. PRECLUSÃO DO DIREITO DE PLEITEAR PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. EMBORA NÃO SE POSSA DESCARTAR, DE ACORDO COM A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL, A UTILIZAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 911 partes interessadas) - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP) Processo 0003845-09.2009.8.26.0072 (apensado ao processo 0001943-21.2009.8.26) (072.01.2009.003845) - Embargos à Execução - Mauricio Barrionovo - Denize Maria Rossi Pipino - - Andre L