Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 14114 ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) RENAN FURLANETO PEREIRA RECLAMADO INTIMAÇÃO - Processo PJe ADVOGADO PERITO Ciência às partes sobre os esclarecimentos periciais apresentados. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO VIDA E PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 PROCESSO :1000461-43.2016.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ADVOGADO : 144270/SP - Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior EXECTDO : JOSE IGNACIO DE MESQUITA SAMPAIO VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000460-58.2016.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A ADVOGADA ZENAIDE MANSINI GONÇALVES, OAB/SP 250.207 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000960-21.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030 PROCESSO: 0000752-67.2016.4.03.6312 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ISABEL CRISTINA SCIASCIO ADV. SP224751 - HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0031 PROCESSO: 0000758-05.2016.4.03.6335 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ANGELA DE ALMEIDA FARIA ADV. SP089720 - ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 0

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMPRESA ALVORADA SERVICOS GERAIS LTDA WAGNER ANTONIO RODRIGUES RECLAMADO 14203 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - SÉRGIO FERNANDES DA LAPA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. INTIMAÇÃO SANTOS/SP, data ab

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 12340 RECLAMADO DESTINATÁRIO: JOSE CARLOS ULIAN MENEGON INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARCO AURELIO ROSSI(OAB: 60745/SP) ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para - MENEGON INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ciência dos

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A ADVOGADA ZENAIDE MANSINI GONÇALVES, OAB/SP 250.207 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000960-21.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANNA CLARA DE ALMEIDA DOMINGUES RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: SimDPU: NÃo 0003 PROCESSO: 0000369-45.2015.4.03.6338 RECTE: JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA ADV. SP283562 - LUCIO MARQUES FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2452 Nº 0055421-80.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Jose Carlos Ulian (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Finasa S/A - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de P

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho decidir.". Desse modo, passa-se, ao exame da questão de ordem suscitada nos embargos de declaração, atinente à edição da Lei nº 13.429/2017, num espaço de conformação do legislador e das garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito (artigos 1º, 2º e 5º, II, da Constituição Federal), além da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com força