Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001733-24.2020.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ELIZABETE DE ALMEIDA ADVOGADO: SP375226-CAROLINE BORDINHON MARCATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001734-09.2020.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDA ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP375226-CAROLINE BORDINHON MARCATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO SILVA ADV : SP227621 EDUARDO DOS SANTOS SOUSA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0134 ReeNec-SP 2210989 0003193-81.2013.4.03.6326 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO PARTE A : JOSE CARLOS VALENCIO ADV : SP086814 JOAO ANTONIO FARIAS DE S R BATISTA PARTE R : Instituto Naciona

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007253-74.2010.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: FRANCISCO BISPO DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA DOS SANTOS REZENDE - SP198643 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à satisfação de seu crédito. Após, voltem-me conclusos para sentença de extinção. Int. Piracicab

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001523-03.2016.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANA GIBIN ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001525-41.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENEDITO DE AZEVEDO ADVOGADO: SP280649-VALQUIRIA CARRILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001526-26.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : Mario Diegues e Outra VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510272-96.2016.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : Jose Carlos Valencio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510273-81.2016.8.26.0590 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Joao Cassiolato VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501723-27.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Mario Duarte Ribeiro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501724-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 PROCESSO :1502319-11.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Renata Correa Gomes Palma VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502320-93.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Roberto Benedito Rossignolli

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS VALENCIO ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003194-66.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CLAUDIO DA COSTA ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003195-51.2013.4.03.6326 CLASS

Publicações Judiciais ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prescrição, que restou interrompida com o despacho determinando a citação em 02/02/2012 (art. 174, parágrafo único, inciso I, do CTN), dentro, pois, do lustro respectivo. Por fim, a menção ao parcelamento em 10/07/2003 (fl. 4), segundo as demais informações coligidas, não parece ter abrangido os créditos em execução, porquanto constituídos apenas com a declaração no ano de 2007. A readequação da decadência reconhecida torna necessária a alteração dos honorários sucumbenci

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POSTO ISSO, julgo parcialmente procedente o pedido e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, soluciono o feito com resolução de mérito, para condenar o INSS a reconhecer e averbar o período de 08/09/2003 a 19/09/2018 como efetivamente laborado em atividades especiais e, como consequência, proceder à devida conversão deste período em tempo comum (pelo fator 1,4). Sem custas e sem honorários advocatícios nessa instância (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c.c. o ar