252 resultados encontrados para jose carlos valeriano - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fundamentação 788 Juiz do Trabalho Titular Notificação DESPACHO Vistos etc. I- Notifique-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias, anote a data de baixa na CTPS da reclamante com o dia 30/06/2017, considerando a projeção do aviso prévio indenizado e integrativo, sob sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (Cem Reais) revertida em favor do autor, lim
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 963 encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação, conforme art. INTIMAÇÃO 221 do Código de Processo Civil. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d51a166 SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020. proferido nos autos. Vista à reclamada da petição de ID f07b08d, prazo de dez dias. MARCO A
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7266 Intime-se a 1ª ré a comprovar o recolhimento das custas, no importe Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, remetam-se de R$ 201,91, em 48 horas, sob pena de execução. os autos ao arquivo provisório, com início do prazo prescricional (art.11-A da CLT). NOVA IGUAÇU, 22 de Maio de 2018 Nova Iguaçu, 15 de Maio de 2018. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz Titula
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1371 dispõe o art. 196 da Constituição Federal - Direito à saúde que deve ser prestado pelo Estado ‘lato sensu’ - A responsabilidade na escolha do tratamento adequado ao paciente é única e exclusiva do médico - Descabimento de limitação orçamentária ou administrativa - Sentença de procedência m
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1187 atender uma situação periclitante.Nesta esteira e como defesa corriqueira em todos os feitos, a requerida afirma que o juízo não poderia imiscuir em questões interna corporis.No entanto, não é nada disto porque a busca pela tutela jurisdicional em defesa de direito violado é constitucional em que qualque
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): 1545 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS VALERIANO MELO - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Expeça-se alvará de levantamento do FGTS, conforme sentença de Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação Id cd89816. Coletiva 108-08.2017.5.10.0009
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2206 Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Filipe Machado Franca (OAB:BA38439) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8137011-19.2020.8.05.
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 677 ADVOGADO LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR(OAB: 48054/DF) CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, na - ADERIVALDO SOARES DE ANDRADE reclamatória trabalhista proposta por JOSE CARLOS VALERIANO MELOem face de PROGUARDA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇ
1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 1606 RECLAMADO COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS GERAIS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE CARLOS VALERIANO DOS SANTOS e outros (3) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECLAMADO: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS JUSTIÇA DO TRABALHO LTDA e outros (6) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Nova Igu
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 365 ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB: 40291/DF) JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 34002/DF) POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) PROGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR(OAB: 16765/GO) THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000306-87.2022.5.10.0003 RECLAMANTE BERNARDO JOSE DA SIL