CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 789 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Carlos Valeriano De Souza Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praç

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 3580 pessoalmente pelo réu, ou por pessoa com poderes para recebimento de documentos e ciência de processos. Processo Nº ATSum-0000421-11.2022.5.10.0003 RECLAMANTE JOSE CARLOS VALERIANO MELO ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) ADVOGADO JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1684 DESPACHO Vistos, etc. Arquive-se com as cautelas legais. Salvador/BA, 22 de novembro de 2022 Marielza Brandão Franco Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8056532-39.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 906 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 8004790-12.2019.8.05.0000 IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE JESUS CRUZ Advogado(s): EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS (OAB:BA25830-A), MARCUS GOMES PINHEIRO (OAB:BA27166) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Diante do trânsito em julgado do Acórdão, certificado ao ID 13615229, digam as partes, no prazo de 05 (ci

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) 333 limites da fundamentação. Resolve a Turma Julgadora majorar o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS VALERIANO DA CONCEICAO das custas para R$ 200,00 (duzentos reais). Acórdão por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito dar-lhes parcial provimen

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10539 fazer e a pagar as verbas especificadas na fundamentação, que Fica a advertência de que eventuais embargos de declaração passa a integrar o presente dispositivo, para todos os efeitos. somente interrompem o prazo recursal se atendidos os requisitos legais (art. 897-A da CLT e art. 1.022 do NCPC). Não atendidos tais Defiro os benefícios da justiça gratuita ao

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 960 Advogado(s): VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (OAB:BA40536-A), HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB:BA50205-A) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:MG47104-A) DESPACHO A teor do disposto no § 2.º do art. 1.023 do CPC/2015, intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaraç

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA DARCIO JOSE NOVO(OAB: 45392/SP) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1755 ERICA JUNIA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 384965/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA CAMARGO PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS VALE

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO GUSTAVO DE PAULA Advogado(a)(s): ADVOGADO OLIVEIRA (SP - 206189) 1752 GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA DARCIO JOSE NOVO(OAB: 45392/SP) Intimado(s)/Citado(s): LG ELECTRONICS DO BRASIL Recorrido(a)(s): - GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA LTDA ANA PAULA FERNANDES (SP Advogado(a)(s): PODER JUDICIÁRIO 203606) JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regu

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 225 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, resolve conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Prejudicada a TutCautAnt 0000362-07.2021.5.05.0000. por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar- SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022. lhe provimento. SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022. THIAGO CORREIA LIMA Direto