Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0025200-22.2004.5.02.0314 Processo Nº RTOrd-00252/2004-314-02-00.0 Autor MARCO A

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1019 a sua postagem, nos termos da Súmula nº 16 do TST. vezes, sem o efeito prático desejado. Em virtude da inadequadação do PJe Calc, nos cálculos de Indefere-se. liquidação não serão contabilizados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991). Tais diferenças serão apuradas DISPOSITIVO posteriormente. Do exposto e por tudo mais que dos autos cons

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1012 sobre a diferença salarial sem determinação sentencial. Sem razão. e formulando os pedidos contidos na peça vestibular. Instrui a A sentença foi proferida de forma líquida, modificada no recurso petição inicial com procuração e documentos. ordinário apenas para excluir o aviso prévio da base de cálculo do O Reclamado apresentou defesa escrita, acompanhad

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0252600-67.2004.5.02.0042 Processo Nº RTOrd-02526/2004-042-02-00.0 Autor Advogado

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 digitalizadas ao PJe. 9730 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0081700-16.1998.5.02.0057 Processo Nº RtSum-0081800-24.2005.5.02.0057 Processo Nº RTOrd-00817/1998-057-02-00.0 Processo Nº RtSum-00818/2005-057-02-00.0 Autor Advogado LAERCIO VIANA MORENO CONSTANTINO RIBEIRO COSTA FILHO(OAB: 88088-D/SP) RRC ACADEMIA DE NATAÇÃO SC LTDA HERMES PAULO DE BARROS(OAB:

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Autor BEATRIZ CIAMPOLINI DE SOUZA ARANHA DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO(OAB: 41594-D/SP) PEDRO DOS SANTOS AGOSTINHO TOFOLI(OAB: 49389D/SP) Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ CIAMPOLINI DE SOUZA ARANHA - PEDRO DOS SANTOS Para o(s) Advogado(s) DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO(OAB: 041594-SP/D) AGOSTINHO TOFOLI(OAB: 049389-SP/D) BEATRIZ CIAMPOLINI DE SOU

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-02269/1996-313-02-00.0 Autor Advogado FERNANDO JOSE DA SILVA ANTONIO SOARES DE QUEIROZ(OAB: 90257-D/SP) I.A.C. DO BRASIL REPRESENT.E SERV.LTDA FRANCISCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 144960-B/SP) VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS Réu Advogado Réu 12797 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0227300-55.2010.5.02.0313 Processo Nº RtSum-02273/2010-313-02-00.0 A

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 11540 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - JOSE CARLOS VALERIANO DE SANTANA 1020 decidiu em sessão realizada no dia 11 de setembro de 2008, portanto, em data posterior à alteração efetuada pelo parágrafo único do art. 876 da CLT pela Lei. nº 11.457, de 16 de março de PODER JUDICIÁRIO 2007, que não cabe à Justiça do Trabalho estabelecer, de ofício, JUSTIÇA DO débito de contribuição social para com

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas