Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 25007 benefício do executado JOSE CARLOS VAROTTI & CIA LTDA - 02/12/2012), o valor de R$8.744,45 em 10/05/2021, devidamente EPP - CNPJ 06.178.731/0001-08, para a conta corrente 01022000- atualizado; 0, agência 1198, banco Caixa Econômica Federal, em nome de dados do depósito: José Carlos Varotti, CPF 387.076.248-91. Nome: VIVIANE SANTOS MARCELINO Cópia deste desp

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 25012 Anexados nos autos os depósitos recursais (ID 0908255 e anexos); Recolhimento: 104 / 11985 Pelo princípio da celeridade processual, determino a transferência Valor do Recolhimento:R$ 12.580,00 da importância total de R$ 34.931,37, corrigida e acrescida de Vara Trabalhista: 00000 Número Processo: 001270200903415 juros de 10/05/2021 até a efetiva transferência

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 9778 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Indefiro a expedição de novo alvará judicial para liberação do depósito recursal mencionado Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: no requerimento do autor de , datado 27/10/2017, tendo em vista ID. 120f80b que a reclamada Indefiro a expedição de novo alvará judicial para liberação do (Ab

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 22998 desde que se apresentem os pressupostos necessários para sua Nada mais havendo, arquivem-se os autos. configuração. São os seguintes os pressupostos e condições da SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 05 de novembro de 2021 compensação: a) reciprocidade das obrigações; b) liquidez das MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA dívidas; c) exigibilidade atual das prestações;

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 10354 O Pleno do C. TST declarou a inconstitucionalidade do art. 39 da AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO Lei nº 8.177/91 (ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), acolhendo o IPCA- RÉU: JOSE CARLOS VAROTTI & CIA LTDA - EPP e outros E como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas, em substituição à TR-D. Em análise de embargos de declaração, o C. TST

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 12777 Acrescento que o FGTS, a multa de 40% sobre o FGTS e a participação nos lucros (PLR) possuem natureza jurídica de verbas RONALDO CAPELARI rescisórias, pois são parcelas devidas em razão da extinção do contrato de trabalho. Juiz Federal do Trabalho Ressalte-se que todas as parcelas que são devidas ao trabalhador Despacho por ocasião da dispensa adquire

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14494 salarial, como já constou da fundamentação. DE IMÓVEL, conforme determinado no ID a6546c7, valendo cópia Portanto, o adicional noturno integra a base de cálculo da deste despacho para tal finalidade. indenização de intervalo intrajornada. MANDADO para CANCELAMENTO DE PENHORA DE IMÓVEL Passa a integrar a fundamentação e o dispositivo. A Dra. VANESSA CRI

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 ADVOGADO MARCIO CESAR BERTOLETTI(OAB: 240856/SP) RONALDO APARECIDO FERREIRA JUNIOR MARCIO CESAR BERTOLETTI(OAB: 240856/SP) JOSE CARLOS VAROTTI & CIA LTDA - EPP DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ(OAB: 22341/SP) ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1991 ADVOGADO ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR(OAB: 3227

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 INTIMAÇÃO 6674 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99e93be JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list INTIMAÇÃO View.seam com a chave de acesso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99e93be 2

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 RÉU JOSE CARLOS VAROTTI & CIA LTDA - EPP DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ(OAB: 22341/SP) ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA - DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA - JOSE CARLOS VAROTTI & CIA LTDA - EPP - LUCIA APARECIDA DE SOUZA - RONALDO APARECIDO FERREIRA JUNIOR 7