Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho ESTELA MARIA LIMA MARIO SERGIO REZENDE COSTA(OAB: 42965/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE - ESTELA MARIA LIMA Processo Nº AIRR-0011283-36.2018.5.15.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BRENO MEDEIROS AGRAVANTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA(OAB: 150706/SP) AGRAVADO ENGENHARIA E

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20409 Ordinário manifestação sobre defesa e documentos, sob pena de preclusão. AUTOR: JOSE RICARDO DE MATOS E OUTROS (7) Tendo em vista tratar-se de matéria exclusivamente de direito, RÉU: MUNICIPIO DE TIETE descabe falar-se em produção de prova testemunhal. Transcorridos Ficam V. Sa. intimadas do despacho #id:7fc7911 : os prazos supra, estará encerrada a instr

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 16197 da pauta. INTIMAÇÃO Evitando-se maiores prejuízos e demora no processo e sendo certo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85684e5 que, independente de realização de audiência, podem as partes em proferido nos autos. qualquer momento processual celebrarem acordo, por meio de DESPACHO petição assinada pelas mesmas e procuradores aos quais

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 19196 Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. da sentença de fls. 186/197, que no mais fica mantida. Pressupostos intrínsecos: INTIMEM-SE. NADA MAIS. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. TIETE/SP, 01 de setembro de 2020. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, DIOVANA BETHANIA ORT

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 18821 celeridade processual, caso alguma das partes pretenda a BATISTA MOREIRA FILHO, (5) SILVIO SANCHES, (6) FABIO intimação de alguma de suas testemunhas, deverá providenciar CORREIA COUTINHO e (7) RICARDO DE LIMA, qualificados(as), a própria notificação destas, sob pena de serem ouvidas apenas ajuízam reclamação trabalhista em face de MUNICIPIO DE TIETE, as

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA(OAB: 185351/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDER DE FREITAS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - SUPERVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Processo Nº ED-Ag-AIRR-1001453-66.2018.5.02.0433 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES EMBARGANTE RENATO FERREIRA FIRMO Advogada DRA. NI

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 impugnação à sentença de liquidação e, em consequência, determinar seu processamento. Intimem-se as partes.”. Ademais, conforme se infere da R. Decisão de fls. 109/110, o MM. Juízo a quo acolheu em parte à impugnação à sentença de 3826 Processo Nº ROT-0012269-26.2019.5.15.0111 Relator LUCIANE STOREL RECORRENTE MUNICIPIO DE TIETE RECORRIDO JOSE CARLOS VENAN

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Conforme se verifica, a decisão regional está em harmonia com a 7141 PODER JUDICIÁRIO jurisprudência deste TST, consolidada na OJ nº 382 da SDI-1, JUSTIÇA DO segundo a qual "A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-0012269-26.2019.5.15.0111 empregadora principal, não se beneficia da limitação dos

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 20/12/2010, observando-se para apuração da base de cálculo o percentual de 64,67 % sobre o valor do principal atualizado (sem inclusão de juros), no período de 16 meses, já incluídos os 13º salários. O débito previdenciário será acrescido de juros e multa nos termos do que determina o § 4º, do art. 879, da CLT, caso não quitado no prazo indicado no art. 43, §

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7143 04.2016.5.18.0103, Relator Desembargador Convocado: Roberto parte reclamante. Nobrega de Almeida Filho, Data de Julgamento: 12/12/2018, 1ª Ante o exposto, nego provimento ao agravo, com aplicação de Turma, Data de Publicação: DEJT 14/12/2018; AIRR - 499- multa. 03.2017.5.11.0019, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 24/04/2019, 8ª Turma, Data de